Meio século depois do Golpe Militar que deu início aos conhecidos como anos de chumbo da história brasileira, a CNV (Comissão Nacional da Verdade) apresentou, no dia 10 de dezembro, em seu relatório final, dados impressionantes sobre o período.
Quase 400 autores de violações de direitos humanos atuaram direta e indiretamente na instauração e manutenção da Ditadura Militar no Brasil, que perdurou entre os anos de 1964 e 1985. Dentre esses, estavam militares, policiais, delegados e médicos legistas que, entre outras ações, foram responsáveis pela tortura e desaparecimento forçado de 434 civis, sendo 191 assassinados e 243 desaparecidos.
Implantada em 2012, a Comissão precisou de quase três anos para levantar informações exclusivas — e antes esparsas — sobre a estruturação e as violações da Ditadura.
A partir de pesquisas e entrevistas com 1.200 testemunhas, o relatório de cerca de 3.000 páginas afirma que a tortura foi praticada de forma sistemática, organizada e com conhecimento dos presidentes militares da época: Humberto Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.
Os agentes encontravam-se estruturados em uma cadeia de comando que tinha em seu topo os presidentes, seguidos dos ministros militares e comandantes dos órgãos de informação. Abaixo desses, estavam os comandantes das unidades onde as violações foram executadas.
Ao todo, foram 230 locais onde ocorreram torturas e assassinatos de opositores do regime. Entre os anos de 1964 e 1970, 536 sindicatos foram perseguidos e 6.591 agentes do Exército foram investigados pelos próprios militares.
Recomendações
O documento da CNV traz ainda 29 recomendações ao governo atual. Indica-se a revogação parcial da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) com o objetivo de punir torturadores e militares que cometeram crimes contra os direitos humanos. Também é recomendada a abertura dos arquivos da Ditadura e a continuidade das buscas aos restos mortais de desaparecidos, uma vez que apenas 33 corpos foram encontrados.
Neste sentido, muitas perguntas permaneceram: onde e como os crimes ocorreram? Onde estão os desaparecidos?
Como disse, emocionada, a presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do documento: “Que o relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se esconder”.
O R7 levantou os nomes e as histórias das vítimas da Ditadura a partir do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O material foi organizado de forma dinâmica e pode ser conferido abaixo.