Comissão de Impeachment dispensa testemunhas de acusação e causa bate-boca entre senadores
Sessão teve de ser suspensa em razão da manobra, que acelera tramitação do impeachment
Brasil|Do R7
A dispensa de duas das quatro testemunhas de acusação convidadas que participariam da reunião da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda-feira (13) provocou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas do ex-coordenador-geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Pereira Amorim, e da ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal, foi feito pelos aliados do presidente em exercício, Michel Temer, para tentar acelerar ainda mais o processo. Os requerimentos foram aprovados em bloco pela maioria dos parlamentares.
O resultado provocou um bate-boca entre os senadores e a sessão teve que ser suspensa por alguns minutos.
"É um escândalo o que está fazendo. Eles estão fazendo isso porque a estratégia deu errado. Os técnicos do governo na semana passada destruíram a tese da acusação", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Na última quarta-feira (8), testemunhas de acusação acabaram favorecendo a defesa de Dilma na comissão. Funcionários de carreira do Tesouro Nacional deram depoimentos que confirmavam a quitação de dívidas do governo em 2015 e negavam qualquer impacto sobre a meta fiscal.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que é "absolutamente normal e corriqueiro" a dispensa de uma testemunha na antessala de um julgamento e acusou a defesa de tentar procrastinar os trabalhos.
— Estamos com uma presidente da República afastada, com o presidente da Câmara afastado, com o presidente do Congresso com o pedido de prisão, o País está derretendo. Vemos que os aliados de Dilma tentam de forma deliberada extrapolar o prazo de seis meses para que eventualmente Dilma possa reassumir o seu mandato, o que irá aprofundar a crise. Até que ponto vai o desejo de destruir esse País por uma insatisfação política?
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decisão de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e já estavam presentes no plenário para participar da reunião.
José Pimentel (PT-CE) também interveio dizendo que só poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusação. Os petistas negaram reiteradamente as acusações de que querem postergar o processo, alegando que a acusação tenta atropelar o processo e não está assegurando o direito da defesa.
O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), manteve a votação que excluiu as oitivas dos convidados, mas deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes excluídos hoje entre as suas testemunhas, caso considere necessário. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve recorrer da decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Pouco antes do início da sessão, Simone Tebet (PMDB-MS) adiantou que a acusação pode solicitar ainda a dispensa das oitivas de todas as testemunhas previstas para amanhã.
— Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusação. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanhã.
