Os trabalhos da comissão que vai analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff devem começar às 10h desta terça-feira (26) no Senado. Ontem, o plenário aprovou a lista dos integrantes do colegiado, indicada pelos partidos (veja abaixo).
O membro mais velho da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), iniciará a sessão já com a escolha do presidente e do relator. O nome dele é o mais cotado para assumir a presidência, uma vez que, por ser o partido de maior bancada na Casa, ficou para o PMDB a indicação do presidente do colegiado. O nome do senador da Paraíba foi aceito por consenso.
Para a vaga de relator, porém, não há acordo e o escolhido precisará passar por eleição. Pela proporcionalidade de bancadas, critério que definiu a composição da comissão, a relatoria caberia ao Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). O nome indicado foi o do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), aliado do também senador tucano Aécio Neves (MG).
Após ser instalada, a comissão tem o prazo de dez dias úteis para apresentar ao plenário um parecer sobre a admissibilidade do processo contra a presidente. A votação deve ocorrer no dia 12 de maio.
Se o relatório for aprovado por maioria simples (41 votos), Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer passa a ser o presidente. Caso rejeitado, o processo é arquivado e ela continua no exercício das funções.
Senado deve decidir no dia 12 de maio se afasta temporariamente Dilma da Presidência
A partir daí, quem assume o andamento do processo de impeachment no Senado é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. É nessa fase que Dilma vai poder apresentar a defesa. Os senadores também vão ouvir os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
Somente ao fim dessa fase é que todos os senadores votarão para decidir pela condenação ou absolvição da presidente. Não há um prazo definido, porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu celeridade.
Veja como ficou a lista dos titulares indicados para compor a comissão
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD): José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS), Gladson Camili (PP-AC).
Bloco da Oposição (PSDB, DEM e PV): Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC): Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrela (PTB-MG).
PMDB (não formou bloco): Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC), Waldemir Moka (MS).
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PSOL, PPS e PCdoB): Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT): Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR).