Deputado do PSB é escolhido relator de processo contra Vargas no Conselho de Ética
Júlio Delgado (MG) deverá apresentar relatório preliminar sobre o caso após feriado da Páscoa
Brasil|Da Agência Câmara, com R7
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido nesta quarta-feira (9) relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado André Vargas (PT-PR), instaurado hoje pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O parlamentar está licenciado do mandato desde a última segunda-feira (7).
Delgado disse que vai apresentar seu relatório preliminar o mais rápido possível, provavelmente na terça-feira (22) depois do feriado da Páscoa. Ele adiantou que vai sugerir a admissibilidade da investigação e que o processo disciplinar deve continuar.
Delgado ressaltou ainda que André Vargas terá todo o direito de defesa, mas que terá que esclarecer os fatos que foram denunciados contra ele. Representação do PSDB, DEM e PPS pede a investigação de denúncias de ligação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em operação da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro.
Leia mais notícias de Brasil e Política
Com a instalação do processo, o parlamentar, em caso de condenação pelo Conselho em processo de cassação, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos.
Mesmo que Vargas apresente um pedido de renúncia do mandato, esse pedido não terá efeitos jurídicos até o final do processo no Conselho de Ética.
Relatório
O relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do caso será feito somente com base na representação, sem necessidade de ouvir testemunhas nessa fase. O prazo para o processo é de 90 dias, mas Izar quer que o caso chegue ao fim antes do recesso de julho. Aprovada a admissibilidade, serão ouvidas testemunhas e requeridos documentos da Polícia Federal e do Ministério Público.
Licença
O pedido de licença feito por André Vargas é pelo período de 60 dias, sem remuneração, para “tratar de interesses particulares”, e vai de 7 de abril a 5 de junho.
O cargo de 1º vice-presidente da Câmara ficará vago nesse período e as tarefas que lhe cabem serão assumidas pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Para compor o quórum da Mesa, será chamado o primeiro suplente do colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Com a licença, Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Câmara, à remuneração mensal de R$ 26.723,13, à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e à verba de gabinete.
Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. Os que estiverem ligados à 1ª vice-presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
