Deputados e senadores fecham acordo para ter folga informal em julho

Após reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados, os parlamentares chegaram à conclusão de que dificilmente haverá votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Congresso caminha assim para ter um recesso branco.

Os líderes já assinaram um requerimento propondo que não haja sessões no período de 18 a 31 de julho. O requerimento será submetido à votação em plenário.

— Não vai dar tempo de votar a LDO nesta semana — resumiu o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

Oficialmente o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira (18), mas sem a votação da LDO, o Congresso não pode interromper suas atividades nas duas semanas previstas em lei.

O relatório da LDO sequer foi votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) por falta de quórum. O líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), aposta que a LDO só terá condições de ser votada depois das eleições de outubro.

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Na reunião desta manhã, houve acordo para votação nesta tarde da indicação de Bruno Dantas para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Com um quórum baixo de 150 deputados na Casa neste momento, os parlamentares só devem votar hoje o projeto de decreto legislativo sustando os conselhos populares criados pela presidente Dilma Rousseff se dobrar a presença de parlamentares nas próximas horas.

A base aliada já avisou que trabalhará para manter a vontade presidencial lançando mão, se necessário, de manobras regimentais.

— Vamos fazer todos os movimentos necessários para manter o decreto [presidencial] — declarou Fontana.

Atividades

Se for confirmado o recesso branco, na Câmara só poderá haver atividades em comissões, no Conselho de Ética e na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras ou nas CPIs em andamento. O Senado deve seguir com sessões plenárias, mas sem votações — ou seja: apenas a tribuna ficará à disposição dos parlamentares.

— Só se houver um acordo geral para votar a LDO urgentemente. Mas eu já sei que há partidos que vão obstruir: o DEM vai obstruir porque quer manter o Parlamento sem recesso para que a CPMI continue com suas sessões — comentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na reunião desta manhã, os líderes concluíram que o quórum no Congresso seguirá baixo nas próximas semanas e que a imagem do plenário vazio em dias de sessão causaria um desgaste junto à opinião pública.

— Todos os líderes disseram que não votando a LDO dificilmente teria quórum nas próximas semanas.