Dilma Rousseff se reúne com ministros da área econômica no Planalto
Congresso entrou em recesso sem votar proposta orçamentária
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) com a ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse foi o primeiro compromisso da presidente depois do feriado do Natal.
O governo está preocupado porque a proposta de Orçamento para 2013 ainda não foi votada pelo Congresso e os parlamentares estão em recesso.
O medo do Planalto é que a falta de investimentos nos primeiros meses do ano, uma vez que o governo não pode gastar nada sem que o orçamento esteja aprovado, prejudique o crescimento do País no ano que vem. A promessa da equipe econômica é uma expansão de pelo menos 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013.
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Para não ter os planos frustrados, o governo debate uma alternativa. Uma das alternativas é editar uma MP (Medida Provisória) assegurando investimentos para os primeiros meses do ano que vem. Seria como uma antecipação de orçamento, alegando que é preciso manter a economia aquecida no início de 2013.
A outra opção é articular a votação do orçamento pela comissão representativa no Congresso, que começa a funcionar hoje. A comissão, formada por parlamentares de plantão, trabalha no período em que as atividades no Congresso ficam suspensas. Os parlamentares podem, nesse período, suspender decisões do Executivo que ultrapassem o poder regulamentar, se manifestar sobre projetos que prorroguem prazo de lei ou tratem de atos internacionais, por exemplo.
No entanto, o orçamento nunca foi votado por uma comissão representativa e há técnicos da Comissão Mista do Orçamento que não concordam com apreciação da matéria pelo plenário incompleto. Falta consenso político e jurídico para que a comissão vote o orçamento de 2013.
De acordo com o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na tarde desta quarta-feira o governo vai anunciar qual será alternativa escolhida para solucionar a questão.
