Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura
Empresas terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado
Brasil|Da Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, "dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5.
— Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.
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Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto.
— Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra.
— O trabalhador pode escolher onde quer consumir.
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.