A presidente Dilma Rousseff reservou a manhã desta quinta-feira (24) para tirar dúvidas sobre o Marco Civil da Internet, sancionado por ela ontem durante a abertura da conferência Net Mundial. Segundo a presidente, “há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do Marco Civil pelo Congresso brasileiro foi um avanço histórico”.
Com um pequeno atraso de dez minutos, devidamente cobrado pelos internautas, a presidente iniciou o diálogo virtual louvando a ‘constituição’ da internet brasileira.
— O criador da web, Sir Tim Berners-Lee, considerou o Marco Civil “um presente para a web em seu 25º aniversário”. Isso porque o #MarcoCivil assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos. Estabelece a governança democrática, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transparência estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, governos e setor privado.
Lembrando denúncias de espionagem, Dilma sanciona Marco Civil da Internet
Durante o bate-papo virtual, Dilma e sua equipe responderam a perguntas como a de Diego Maciel: “Com o Marco Civil poderemos contar com uma navegação mais rápida, uma disponibilidade maior do que os 10/20% do valor contratado?”.
— Diego, o #MarcoCivil vai beneficiar muito o consumidor e o usuário. Primeiro, pelo que já dissemos sobre a neutralidade. Segundo, garante a privacidade e a liberdade de expressão. E uma coisa importante: o marco civil tem por objetivo a promoção da universalização da internet, ou seja, o acesso por todos. Para tanto, o governo esta desenvolvendo um programa nacional de banda larga para aumentar a capacidade e melhorar a qualidade, como já dissemos antes. #DilmaResponde
Ao internauta Victor Campos Mello, a presidente destacou que “o regulamento de qualidade, copiado por vários outros países, estabelece que o provedor é obrigado a assegurar no mínimo 70% da média da capacidade contratada. A partir de novembro desse ano a média irá para 80%”.