Brasil

12/12/2012 às 14h42 (Atualizado em 12/12/2012 às 15h00)

Doente, Celso de Mello falta e sessão do julgamento do mensalão é cancelada

Decisão sobre cassação de mandatos de deputados é adiado de novo

Carolina Martins, do R7, em Brasília

Mello dará palavra final se tarefa de cassar deputados é da Câmara ou do STF Nelson Jr./10.12.2012/STF

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, não comparecerá ao plenário nesta quarta-feira (12) e a sessão do mensalão foi cancelada. Mello não está se sentindo bem, com um quadro de febre e gripe, e, por isso, não comparecerá ao Supremo.

Com esse imprevisto, a decisão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão é adiada mais uma vez. O decano é o único voto pendente e definirá a questão, que está empatada em quatro a quatro. Sem a presença dele, os ministros decidiram cancelar a sessão de julgamento do mensalão.

Sem o mensalão na pauta, os ministros vão se dedicar a discussão de outros processos que estão pendentes no Supremo.

Ainda não se sabe para quando será marcada a próxima sessão do mensalão, isso porque tudo depende do quadro de saúde do decano Celso de Mello. Em princípio, há uma sessão marcada para esta quinta-feira (13) para julgar o mensalão. No entanto, para acontecer, depende da melhora e da participação do decano.

O plenário somente aguarda o voto do ministro para confirmar cassação automática dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Durante os debates em plenário, Celso de Mello fez várias intervenções que deixaram claro seu posicionamento. O decano concorda com a tese defendida pelo presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, de que a Corte é quem tem a palavra final, cabendo à Câmara dos Deputados somente a função de declarar a cassação, informando que os cargos estão vagos.

Celso de Mello declarou que essa seria a lógica, uma vez que a condenação do STF prevê a suspensão dos direitos políticos dos parlamentares.

— Sem a posse plena dos direitos políticos ninguém pode atuar em nenhuma função pública.

Além de Joaquim Barbosa, os ministros Luz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também votaram a favor da cassação automática dos mandatos.

A favor da Câmara

A outra tese encampada no STF é a do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Ele acredita que a palavra final sobre a cassação dos mandatos deve ser da Câmara dos Deputados e que o Supremo deve somente determinar a suspensão dos diretos políticos. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, além de Dias Toffoli, votaram acompanhando o revisor.

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