Os Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa são as pastas mais beneficiadas pela recomposição de R$ 28,2 bilhões do Orçamento da União. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 5,77 bilhões.
O limite de gastos para o Ministério da Educação subirá R$ 4,28 bilhões. A Saúde ganhará R$ 5,28 bilhões e a Defesa, R$ 2,14 bilhões. Em seguida, vêm os Ministérios de Minas e Energia (R$ 3,63 bilhões) e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 999,6 milhões).
Em relação aos gastos do PAC, as pastas mais beneficiadas serão Defesa (R$ 1,59 bilhão), Transporte (R$ 1,41 bilhão) e Cidades (R$ 511,4 milhões). Em seguida, está a Secretaria de Aviação Civil (R$ 442,7 milhões).
Além de ter liberado R$ 28,2 bilhões que estavam contingenciados (bloqueados), o governo liberou R$ 1,5 bilhão em recursos para outros Poderes e enviará ao Congresso Nacional pedidos de créditos adicionais de R$ 8,8 bilhões. O decreto com a reprogramação orçamentária será publicado ainda hoje (7) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o decreto permitirá que o governo faça um aporte de R$ 5 bilhões na Eletrobras, estatal que não teve o balanço de 2015 auditado e está com as ações suspensas na bolsa de Nova York. Em abril, a companhia tinha recebido R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional. Ele, no entanto, negou que o governo pretenda fazer aportes no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Oliveira informou que o governo continua querendo vender ações da Caixa e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE). Ele, no entanto, não forneceu estimativas de arrecadação. “Estamos olhando outros ativos das empresas do governo, mas temos cuidado com a estimativa porque não é a venda de ativos em si que gera receitas, mas o pagamento de tributos sobre ganho de capital e sobre a distribuição de lucros e dividendos”, explicou.