Deputados durante votação da reforma política
Luis Macedo/26.05.2015/Agência CâmaraEm votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (26) a proposta mais polêmica de reformulação do sistema eleitoral. Por 267 votos contrários e 210 favoráveis, os parlamentares recusaram o distritão, modelo em que os candidatos mais votados em cada Estado são aqueles que assumem o cargo, diferente do modelo atual, com "puxadores de voto".
Após a derrota do distritão, o PDT e o PROS acordaram em retirar da pauta de votação da Câmara a emenda que sugeria a criação do sistema eleitoral denominado "distritão misto". O modelo havia sido apresentado como emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, a PEC da Reforma Política.
Com isso, o sistema político brasileiro continua sendo o modelo proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda.
O distritão, ou voto majoritário, era a proposta defendida no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e contava com o apoio do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ser aprovado, o sistema precisava de 308 votos favoráveis.
O plenário da Câmara já havia derrubado na mesma sessão outros dois modelos de eleição: o sistema de lista fechada e o sistema distrital misto.
Na primeira opção, no sistema proporcional com lista fechada, os candidatos são apresentados em ordem fixa, determinada pelo partido, que deve ser seguida na hora de distribuir as vagas na Câmara. O eleitor vota na lista que mais o agradar, sem a possibilidade de alterar a ordem dos candidatos.
Já o distrital misto é um sistema em que parte das cadeiras do Legislativo seria ocupada pelos candidatos mais votados em cada região dos Estados (sistema distrital) e outra parte pelo sistema proporcional de lista fechada (com os votos distribuídos entre os partidos).
Os parlamentares ainda vão discutir outros pontos da reforma política, como o financiamento de campanhas, o fim ou não da reeleição, o tempo de mandato, a coincidência ou não de eleição, cota para mulheres, fim das coligações, cláusula de desempenho, voto obrigatório e o dia da posse do presidente da República.
O presidente da Câmara pretende votar todos os temas até o final desta semana. Para valer nas próximas eleições municipais de 2016, o conjunto de mudanças precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até outubro deste ano.