Emissão de todos os passaportes está suspensa

Nenhum passaporte está sendo emitido, pelo menos até a próxima semana, informou a Casa da Moeda, responsável pela produção dos documentos, nesta quinta-feira (30). Nem passaportes solicitados com urgência podem ser confeccionados, devido a um problema em um dos equipamentos.

A Polícia Federal diz que não poderá cumprir os prazo de entrega de quem já deu entrada no passaporte. Segundo a PF, a normalização do serviço depende somente da Casa da Moeda.

Antes desse problema, a emissão de passaportes já vinha sendo afetada pela falta de matéria-prima. O documento, que normalmente levava seis dias úteis para ficar pronto, estava sendo entregue após 45 dias.

A morosidade para entregar o documento ocorre desde o segundo semestre de 2015. A Casa da Moeda culpa uma "variação inesperada da demanda".

O novo passaporte, com duração de dez anos, custa R$ 257,25. A opção pela taxa de urgência, no valor de R$ 77,17, tornou-se desncessária diante da paralisação total das emissões.

Já a emissão de um passaporte emergencial (entregue em 24 hora, com validade de um ano), custa R$ 334,42 (com apresentação do anterior). Quem não tiver o passaporte antigo, paga R$ 514,50. Esse modelo é emitido somente para casos excepcionais, como, por exemplo, em caso de catástrofes naturais, conflitos armados e necessidade de viagem imediata por motivo de saúde. As instruções estão disponíveis no site da Polícia Federal.

E para quem tem viagem e hotel marcados?

A falha na emissão de passaportes pode prejudicar quem já tem viagem marcada, mas está com pouco tempo para aguardar pelo documento. No caso de ser necessário prorrogar a data da viagem ou remarcar a reserva em hoteis, se houver taxas a serem pagas, a responsabilidade ficará a cargo do consumidor.

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), as empresas podem fazer a cobrança.

— A empresa aérea ou o hotel dificilmente vai aceitar essa justificativa [atraso na entrega do passaporte] para isentar o consumidor de multas por remarcação.

Ela lembra, contudo, que cidadãos brasileiros não precisam de passaporte para viajar pela América do Sul.

Maria Inês afirma ainda que, embora a PF e a Casa da Moeda não estejam emitindo o documento, "eles têm que disponibilizar formas alternativas para casos emergenciais, pelo menos”.

— Por conta de falha na prestação de serviço, o consumidor não pode ser prejudicado. Todo mundo tem o direito de ir e vir. Tem que ser disponibilizada uma forma de as pessoas que estão legalmente autorizadas viajarem.