Empresas fazem ‘ginástica’ contra ações trabalhistas

Várias empresas estão reduzindo benefícios não obrigatórios “por terem receio de que sejam usados contra elas na Justiça do Trabalho”, diz a diretora executiva jurídica da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Luciana Freire. Segundo ela, há uma “fábrica de pleitos trabalhistas que causa forte impacto nas empresas e atrapalha investimentos em razão do passivo trabalhista”.

Na Volkswagen, de 1% a 2% da receita vai para ações trabalhistas. Na unidade da África do Sul, esse porcentual não passa de 0,2% e, na Europa, é quase zero, afirma o presidente da companhia, David Powels. “Se o Brasil não resolver essa situação muitas empresas terão medo de investir no País.”

A reserva para ações trabalhistas no Itaú Unibanco equivale a 20% do lucro líquido deste ano. A sede tem academia, lanchonete e biblioteca, mas o uso é monitorado para que o tempo ali passado não entre na conta de horas extras.

“Acabamos com um curso de inglês antes dado em nossas salas em razão disso”, diz o diretor jurídico José Virgílio Vita. O Santander adotou sistema para manter os computadores desligados fora do horário de expediente. As luzes dos escritórios são apagadas às 20h.

Uma autopeça de São Paulo oferecia café da manhã pouco antes do início do expediente. Ex-funcionários foram à Justiça pedir hora extra pelo período à disposição da empresa e ganharam. O benefício foi suspenso.

Outra autopeça do interior paulista foi acionada na Justiça para pagar hora extra pelo tempo gasto de casa até o trabalho por funcionários que viviam em cidades vizinhas e passou a contratar só moradores locais.

Em 1998, a Renault instituiu período de 40 minutos para almoço dos operários no Paraná, em troca de folga aos sábados. Após ser acionada pelo Ministério Público do Trabalho, adotará uma hora a partir de janeiro.

Segundo a procuradora Margaret Matos de Carvalho, a Renault é uma das empresas que mais violam a lei trabalhista. Para o Sindicato dos Metalúrgicos, o Ministério Público ignorou acordo aprovado pelos trabalhadores. Agora, a entidade negocia novo horário de turnos pois eles resistem a trabalhar aos sábados.