Logo R7.com
RecordPlus
Notícias R7 – Brasil, mundo, saúde, política, empregos e mais
‌

Índios voltam ao Congresso para participar de audiência pública no Senado

Na última terça-feira (16), eles ocuparam a Câmara contra PEC sobre demarcação de terras

Brasil|Do R7

  • Google News
Publicidade
Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios
Eles criticam propostas em tramitação no Congresso que, caso sejam aprovadas, restringem seus direitos já assegurados pela Constituição
Um dos problemas é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que transfere ao Congresso os poderes para demarcar terras indígenas. Atualmente essa responsabilidade pertence ao Executivo. Para as lideranças índígenas, a transferência da prerrogativa para o Congresso teria o efeito de restringir a demarcação de terras
A presidente do CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a PEC é "um retrocesso absurdo" e que a comissão será sempre um espaço de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional
Após os protestos, foi criado na última quarta-feira (17) um grupo de trabalho para debater matérias relacionadas às demarcações de terras indígenas, as propostas em tramitação na Câmara que tratam dos índios e outras questões indígenas

1 / 5

Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios
Eles criticam propostas em tramitação no Congresso que, caso sejam aprovadas, restringem seus direitos já assegurados pela Constituição
Um dos problemas é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que transfere ao Congresso os poderes para demarcar terras indígenas. Atualmente essa responsabilidade pertence ao Executivo. Para as lideranças índígenas, a transferência da prerrogativa para o Congresso teria o efeito de restringir a demarcação de terras
A presidente do CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a PEC é "um retrocesso absurdo" e que a comissão será sempre um espaço de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional
Após os protestos, foi criado na última quarta-feira (17) um grupo de trabalho para debater matérias relacionadas às demarcações de terras indígenas, as propostas em tramitação na Câmara que tratam dos índios e outras questões indígenas

Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisõe...

Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.