Fundo ligado ao Ministério da Justiça libera R$ 522 mil para pesquisa sobre ayahuasca

O Funad (Fundo Nacional Antidrogas), ligado ao Ministério da Justiça, aprovou o convênio que libera R$ 522 mil para o estudo dos efeitos da ayahuasca, produzida com as mesmas plantas do chá ritualístico do Centro Beneficente Espírita União do Vegetal, no combate ao vício em cocaína.

A União do Vegetal tem interesse na realização de pesquisas que mostrem aspectos positivos da ayahuasca. O ministro da Justiça Eugênio Aragão foi associado da União do Vegetal e é simpatizante do chá.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por outro lado, mantém a dimetiltriptamina - DMT na lista de substâncias proibidas no país. A DMT está presente no chá da União do Vegetal, assim como no Santo Daime e em outras bebidas de seitas ayahusqueiras.

A exceção para o uso da ayahuasca em rituais, sem risco de prisão por porte de substância proscrita, no Brasil é garantida por uma resolução do Conad (Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas) de 2010. 

Ao consumir o chá, em doses de 50 ml, os associados entram em estado de transe que pode durar até três horas, com letargia e alterações motoras. Por isso, após consumir a bebida, os associados se sentam em espreguiçadeiras durante o transe. As sessões duram a noite toda. Por sessão, alguns associados tomam até quatro doses de chá. A bebida pode provocar também vômitos e diarreia, que são interpretados como um processo de purificação pelos religiosos.

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O projeto de pesquisa "Canabidiol e ayahuasca no tratamento da farmacodependência à cocaína: possíveis intervenções terapêuticas?" é realizado pelo departamento de neurociência e comportamento da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto, sob o comando do professor Jaime Hallak. Além da ayahuasca, a pesquisa também vai analisar os efeitos da substância canabidiol (encontrada na maconha) no tratamento da dependência em cocaína. A expectativa da União do Vegetal é que o resultado da pesquisa, previsto para ser divulgado em 2019, confirme algum efeito terapêutico do chá.

Restrições

O Conad proíbe a comercialização do chá pelas seitas. Os membros podem fazer doações e pagar mensalidades para a manutenção das seitas. Também é proibido o chamado "turismo religioso", expedições organizadas para centros ou florestas com distribuição do chá para não-membros. Outra determinação do conselho para evitar o uso do chá como entorpecente é o cadastro das seitas e seus membros. 

Em 1991, as religiões que fazem uso do chá, publicaram uma carta de princípios definindo três diretrizes: não fazer propaganda do chá, não adicionar álcool ou outras substâncias ao chá e não comercializar a bebida.

A psiquiatra e presidente da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas), Ana Cecília Marquês, fez uma análise sobre o uso da ayahuasca em pesquisas científicas. 

R7: Os estudos sobre os efeitos da ayahuasca no tratamento de dependentes de cocaína são promissores?

Ana Cecília Marquês: Todo estudo com substâncias que podem causar consequências para o cérebro são importantes e requerem uma metodologia rigorosa. Se o resultado pode ser promissor, ainda não tenho uma opinião formada, pois a literatura mostra que o modelo da terapia de substituição, isto é, administrar uma droga da mesma classe farmacológica, com as mesmas propriedades, inclusive capazes de causar dependência durante o tratamento, tem várias complicações e eficácia moderada para alguns efeitos e baixa para outros. Um exemplo disso é a heroína sendo substituída pela metadona.

R7: A DMT presente no chá ritualístico é um entorpecente perigoso?

Ana Cecília Marquês: É um estimulante do sistema nervoso central que pode causar alucinações, delírios, despersonalização, desrealização, deterioração do pensamento, do funcionamento social, laboral e etc. E causar uma psicose.

R7: A religiões que usam o chá alertam para o perigo da mistura com entorpecentes e álcool. Eu queria saber se o uso prolongado apenas do chá também não é arriscado?

Ana Cecília Marquês: Sim, pode ser. Isto é, ainda não temos o acompanhamento do uso crônico para dizer que não é arriscado. Não estamos avaliando alface, mas sim uma droga psicotrópica.

R7: A União do Vegetal diz que o chá é inofensivo e pode ser usado por crianças. A doutora acha que o chá pode ser usado por crianças e mulheres grávidas?

Ana Cecília Marquês: Não. Pois já temos conhecimento científico do impacto do uso de drogas psicotrópicas durante a gravidez no feto. Tanto na formação do cérebro como no organismo como um todo. Assim como no cérebro da criança, que também está em formação e pode apresentar uma vulnerabilidade para tal comportamento ou hábito.