Gleisi: agradeço ao Congresso por MP dos Portos
Ministra chefe da Casa Civil disse que "essa é uma vitória do Brasil"
Brasil|Do R7
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, agradeceu nesta quinta-feira (16) ao Congresso pela aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos.
— Essa é uma vitória do Brasil.
Ela fez a declaração logo após a conclusão da votação no Senado. Gleisi lembrou que se trata de uma matéria complexa, que envolve muitos setores.
— É uma matéria estruturante para o País e os debates são naturais. Cada um tem a sua visão de desenvolvimento, de modelo, de sistema.
Conheça o lado maternal de Dilma e outras poderosas da política
Ela fez uma referência à longa discussão que a MP provocou, principalmente na Câmara.
Questionada sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar algum ponto da medida, Gleisi disse que é preciso ainda analisar o texto final, aprovado pelo Congresso.
— Temos um tempo ainda para fazer essa análise com responsabilidade. Não podemos ainda falar em vetos, que são uma prerrogativa constitucional da presidente da República.
Ela destacou, no entanto, que todos os acordos feitos no Congresso serão honrados e os pontos que foram incluídos sem acordo serão analisados pelo governo.
A ministra afirmou que serão necessários decretos, portarias e resoluções da Secretaria de Portos para regulamentar a matéria. O ministro de Portos, Leônidas Cristino, disse que essas normas começarão a ser preparadas.
— Tem muita coisa que temos que regulamentar através de decretos e resoluções. Precisamos primeiro receber essa lei e depois analisar item por item e vamos saber que tipo de regulamentação é necessária.
O ministro aproveitou para também agradecer aos parlamentares e disse que o "Congresso Nacional apoiou essa matéria porque sabe da sua importância".
Gleisi informou que Dilma ficou muito feliz com a vitória e lembrou que a MP dá competitividade para a economia brasileira e promoverá a modernização do sistema portuário.
Segundo ela, Dilma ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após a conclusão dos trabalhos no Congresso.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, completou que foram incluídos muitos avanços no texto e que o Congresso aperfeiçoou a matéria.
— Entre o texto original da MP e o texto que vem para sanção, foi um longo processo de negociação. Foram incluídos muitos avanços, o Congresso aperfeiçoou a matéria.
