A Eletrobras, Casa da Moeda e a Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas, foram incluídas na lista de 57 concessões e privatização do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), segundo documento distribuído pelo governo à imprensa nesta quarta-feira (23).
A lista dos projetos aprovadas na terceira reunião do programa incui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT).
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Segundo o PPI, a lista dos novos projetos incluídos no programa deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões ao longo do prazo dos contratos.
Sobre a Eletrobras, o documento afirma que "haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário".
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.
Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.
Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez Estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.
Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.