O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a segunda etapa do programa de concessões à iniciativa privada — chamado de PIL (Programa de Investimento em Logística) — com investimentos previstos de R$ 198,4 bilhões, divididos em rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,5 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, serão aplicados até 2018 pelo menos R$ 169,2 bilhões numa área vital da economia: a infraestrutura de transporte.
O lançamento do programa de concessões é um duplo esforço do governo. Primeiro, um esforço político a fim de alavancar uma agenda positiva em meio à crise econômica e, segundo, mais importante, um esforço para atender às demandas por melhor infraestrutura no setor logístico em aeroportos, ferrovias e rodovias.
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Segundo Barbosa, no início do evento de lançamento do programa no Palácio do Planalto, nos últimos 14 anos, o aumento da produção de grãos cresceu 140%; o de passageiros nos aeroportos, 154%; o da frota de veículos 185%; e quase de 100% foi o incremento na movimentação portuária.
Para ele, os dados exigem do País investimentos maciços em infraestrutura para que as demandas sejam atendidas. Barbosa afirmou que isso deve significar redução do custo do transporte de bens, melhores condições de escoamento da safra e mais competividade econômica do País.
Rodovias e ferrovias
Onze rodovias em oito Estados do País receberão investimentos de R$ 15 bilhões para melhorar o tráfego da malha já concedida à iniciativa privada, anunciou o ministro do Planejamento.
Dois dos mais importantes aportes devem beneficiar a ligação entre o Rio de Janeiro e a serra fluminense e a cidade de Porto Alegre ao litoral gaúcho. Há previsão de recursos novos também para rodovias em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.
Os investimentos fazem parte do terceiro bloco de concessões e, no caso, serão realizados em rodovias que já são operadas por concessionárias. Segundo Barbosa, os recursos poderão ser aplicados sem demora, pois já há entendimentos com os parceiros do governo nos Estados.
No caso das ferrovias, os novos investimentos são de R$ 16 bilhões e beneficiarão os contratos já existentes com operadores nas regiões Sul e Sudeste. O governo espera ampliar a capacidade de tráfego e provocar a aquisição de novos equipamentos, além de melhorar as condições de trânsito dos trens em áreas urbanas dos ramais existentes. Ao todo, o plano de concessões à iniciativa privada nas ferrovias brasileiras é de R$ 86,4 bilhões.
Aeroportos
Aeroportos em quatro capitais e em sete cidades do interior de São Paulo e Goiás receberão investimentos privados de R$ 8,5 bi por meio de concessões. A novidade é a aplicação do modelo de transferência da administração para empresas em aeroportos considerados regionais, aqueles que estão em cidades de médio porte, notadamente no interior paulista.
Eles receberão investimentos de R$ 78 milhões que servirão para desafogar o movimento aeroportuário de cargas e passageiros em dois dos principais terminais do país, Cumbica e Congonhas. Além deles, será beneficiado o aeroporto de Caldas Novas, cidade turística de Goiás.
Os maiores investimentos, entretanto, serão realizados em quatro aeroportos de quatro capitais: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Todos deverão receber obras de ampliação de terminais e de pistas. O governo prevê a realização dos leilões de outorga no primeiro trimestre de 2016. O investimento esperado é de R$ 8,5 bi em todos eles, em capitais e em cidades do interior.
Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os investimentos nos aeroportos fazem parte do “choque positivo” na competividade da economia brasileira.