Governo reconhece situação de emergência em 20 municípios por causa da seca
Ministério da Integração Nacional é quem define valor do recurso a ser disponibilizado
Brasil|Da Agência Brasil
Mais vinte municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca prolongada e estiagem. Decreto publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União inclui cidades do da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Sergipe.
A partir do reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Leia mais notícias sobre Brasil e Política
Para solicitar o apoio, é necessário que a prefeitura apresente um relatório com o diagnóstico dos danos e o PDR (Plano Detalhado de Resposta), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no site oficial.
Após a análise técnica por equipes da Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado.
