Governo Temer quer consolidar marcas na agenda social

Depois de promover ajustes em programas da administração petista, o Planalto prepara neste semestre o anúncio de uma série de iniciativas na área social para lançar e consolidar marcas próprias do governo Michel Temer.

Em um esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, o roteiro traçado pelo governo prevê a divulgação de um plano de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família, a criação de centros de acolhimento para crianças com microcefalia e a apresentação de um programa nacional de alfabetização.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra diz que agenda social terá uma "cara jovem".

— A cara da agenda social vai ser a garantia dos direitos, uma cara jovem.

Além de buscar uma identidade própria para o governo na área social, a ofensiva de Temer servirá de contraponto ao noticiário político, marcado pelos desdobramentos das delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato e pelas investigações do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação da sua chapa e de Dilma Rousseff.

Uma das principais apostas do governo no primeiro semestre é o lançamento de um plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família, com investimento previsto de R$ 100 milhões neste ano. O programa deveria ter sido lançado no ano passado, mas foi adiado por causa das articulações do governo com diferentes atores na finalização das propostas.

O programa deverá distribuir prêmios de R$ 100 mil a R$ 1 milhão às prefeituras cujos municípios apresentem a maior proporção de beneficiários que sejam emancipados do programa. A ideia é mobilizar os prefeitos, que ganharão diplomas das mãos de Temer.

O plano prevê ainda que os cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) combinem as aulas com as demandas locais. Dentro da iniciativa, deverá ser criado um fundo de aval para o microcrédito, possibilitando que pessoas em condição de pobreza consigam crédito para montar o próprio negócio a juros baixos.

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O Programa Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, será turbinado. O orçamento previsto para o projeto em 2017 é de R$ 350 milhões, ante R$ 21 milhões investidos no ano passado. O governo prevê que até o fim do ano 2 mil municípios tenham aderido ao programa voltado para a primeira infância.

Nas próximas semanas, o Planalto também deverá lançar um programa de alfabetização e outro para a formação de professores. A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) serão consultadas para a finalização das propostas.

Educação

O Planalto espera pela aprovação no Congresso da polêmica medida provisória da reforma do ensino médio. O ministro da Educação, Mendonça FIlho, diz que erro do governo anterior foi se preocupar com marcas.

— Não gosto de falar muito de marcas, porque acho que um dos erros do governo anterior foi se preocupar com marcas, e com pouca eficiência das políticas públicas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.