Irritada com disputa, Dilma paralisa processo de escolha para STF

A disputa pela vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal, que envolveu candidatos e padrinhos de dentro e fora do governo, irritou a presidente Dilma Rousseff, que decidiu paralisar nas últimas semanas o processo de escolha do sucessor do ministro Ayres Britto, segundo fontes do governo ouvidas pela Reuters.

Diferente do que fez nas duas primeiras vagas abertas em seu governo, quando indicou Rosa Weber e Teori Zavascki de forma rápida e sem abrir espaço para muitas disputas, Dilma já leva quase quatro meses estudando o melhor nome para substituir Ayres Britto, aposentado ao completar 70 anos em novembro.

Fontes do governo, ouvidas pela Reuters, afirmaram que a presidente se irritou com a disputa aberta alimentada pelos apoiadores daqueles que eram os dois principais cotados, os advogados tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila, ao ponto de encerrar as discussões e pedir o exame de mais nomes.

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Em encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, nos últimos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrado sobre a indicação, e afirmou que o processo de escolha estava "parado" no Planalto.

À imprensa, Cardozo afirmou apenas que a escolha da presidente seria feita em momento "oportuno". Há expectativa dentro do governo que nome saia ainda em março. A presidente não tem prazo para fazer a indicação.

Ministros da corte afirmam que a falta do 11o ministro sobrecarrega o tribunal e prejudica as pessoas que recorrem ao STF. Em uma sessão, os magistrados chegaram a se queixar que a falta do 11º magistrado atrapalhava decisões, como a modulação de processos.

"Nós temos duas consequências, a primeira é que passamos a atuar em número par, e aí é possível o empate, e a segunda é que o divisor na distribuição dos processos é menor, somos nove hoje (o presidente não entra na divisão dos novos processos que chegam)", disse o ministro Marco Aurélio Mello à Reuters.

A expectativa inicial era de que a presidente encaminhasse o nome ao Senado, que precisa sabatinar e aprovar o escolhido, com a mesma rapidez que fez na vaga anterior, deixada por Cézar Peluso. Teori Zavascki foi indicado uma semana depois de seu antecessor deixar a vaga.

Segundo uma fonte do Planalto, Dilma decidiu esperar a volta do Legislativo, na primeira semana de fevereiro, mas acabou parando o processo por causa das pressões internas do PT, de outros aliados e até de ocupantes de cargos no primeiro escalão.

Ao chegar ao STF, o novo ministro já terá sobre sua mesa o processo do chamado mensalão mineiro--suposto esquema criado para compra de apoio político no governo tucano de Minas Gerais na gestão de Eduardo Azeredo.

O processo é visto, por setores do PT e aliados, como um revide ao julgamento do mensalão, que também teve participação do publicitário Marcos Valério, durante o começo do governo Lula, e que levou à condenação de 25 réus.

Heleno Torres, que tem apoio do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a simpatia do ministro do STF Ricardo Lewandowski, é pernambucano --outro fato usado para defendê-lo para a vaga, já que com a saída de Ayres Britto o STF ficou sem um representante do Nordeste.

Ele conta ainda com a torcida do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo, que nas indicações anteriores defendia Rosa Weber e Teori Zavascki.

Já o gaúcho Huberto Ávila é, segundo uma fonte do Planalto, defendido por Cardozo e, segundo fontes do STF, conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes.

Nas últimas semanas, ganharam força ainda os nomes do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, e do advogado Luís Alberto Barroso, que já havia sido cotado para a vaga em anos anteriores.

"Esta tem sido sempre uma decisão solitária da presidente, que houve muitas pessoas, mas acaba por definir ela própria a indicação", afirmou à Reuters uma alta fonte do governo.

Nos últimos meses, o ministro da Justiça tem sido procurado diariamente por pessoas que sugerem nomes ou defendem indicações. Na Casa Civil, a área jurídica também recebeu pelo menos quatro candidatos. Questionada pela Reuters se havia um pedido da presidente para que fossem ouvidos, a Casa Civil afirmou que o pedido de audiência partiu dos candidatos.