Depois das denúncias de desvios de comportamento, o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, recebeu ordens para deixar o posto. Em portaria, publicada na edição desta quarta-feira (8) doDiário Oficial da União, a ordem é clara. “Remover ex-officio Américo Dyott Fontenelle”, que é ministro da carreira diplomática — o último posto antes de ser promovido a embaixador, que é o nível mais alto da carreira. A íntegra da portaria determinando a remoção de Fontenelle está na página da Imprensa Nacional.
De acordo com o Itamaraty, Fontenelle tem 60 dias para voltar ao Brasil, mas, a partir de junho, uma embaixadora vai assumir o cargo interinamente. Ainda não há definição sobre o próximo posto que o diplomata assumirá.
Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores abriu um processo administrativo disciplinar contra Fontenelle e o adjunto dele, Cesar Cidade. Os dois diplomatas são denunciados por funcionários de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. Inicialmente, as investigações devem ocorrer em um prazo de 30 dias, mas é possível prorrogação por mais duas semanas.
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O Itamaraty informou também que Cesar Cidade pediu sua remoção do posto desde que um processo ético contra ele foi instaurado, no mês passado. Até o meio do ano ele também deve estar de volta ao Brasil.
As investigações serão conduzidas por três embaixadores, com experiência consular e questões administrativas, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ao final das apurações, os dois diplomatas podem ser condenados com uma advertência oral ou até exonerados de suas funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negam as acusações.
Denúncias
As denúncias surgiram a partir de acusações feitas por funcionários do Consulado de Sydney, que informaram ao Itamaraty situações em que foram humilhados e que houve abuso de autoridade por parte do cônsul e do adjunto dele. Desde então, o ministério passou a apurar as informações.
Patriota reiterou aos diplomatas, responsáveis pelas investigações do caso, que rejeita os comportamentos inadequados às funções desempenhadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Na cerimônia de posse do novo secretário-geral, Eduardo dos Santos, o chanceler lembrou que “não há espaço no Itamaraty” para comportamentos que “não se adequem” ao ministério.