O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou hoje (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma "radiografia" detalhada do Poder Judiciário do País. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos, somente 30 foram baixados.
Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos. De acordo com o estudo, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores.
Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução. De acordo com o relatório, a demanda prejudica o rendimento.
"O crescimento da demanda não tem possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente".
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Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. “A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano", aponta a pesquisa.
Segundo o Justiça em Números 2013, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual.
“Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação."
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A pesquisa também identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do PIB (PIB). A maioria dos gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total.
De acordo com o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio Janeiro) e TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). De acordo com os critérios do CNJ, a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.