O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou hoje (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma "radiografia" detalhada do Poder Judiciário do País. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos, somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos. De acordo com o estudo, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução. De acordo com o relatório, a demanda prejudica o rendimento. "O crescimento da demanda não tem possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente".Entidades defendem atuação do CNJ em julgamento no SupremoPossível adiamento do processo do mensalão poderá levar eleitores frustrados às urnas em 2014 Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. “A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano", aponta a pesquisa. Segundo o Justiça em Números 2013, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação."Leia mais notícias de Brasil e PolíticaRepercussão de possível adiamento do mensalão preocupa juristas A pesquisa também identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do PIB (PIB). A maioria dos gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total. De acordo com o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio Janeiro) e TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). De acordo com os critérios do CNJ, a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.
