Embora recebam os maiores salários do funcionalismo público — quase R$ 22 mil em início de carreira — os juízes federais decidiram cruzar os braços nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) por um reajuste de 28,86%, contra os 15,8% divididos em três vezes oferecidos pelo governo federal.
Em entrevista ao R7, o juiz federal Décio Gabriel Gimenes, da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), criticou o veto ao reajuste feito pela presidente Dilma Rousseff em agosto. Ele afirmou que muitos servidores estão deixando a profissão porque já seria comum “encontrar nos tribunais servidores que ganham mais do que o magistrado”.
Juízes prometem parar para protestar por reajustes salariais
Apesar de a categoria ter decidido não realizar o mutirão de conciliação, que no ano passado fechou 168 mil acordos e homologou mais de R$ 1 bilhão, Gimenes minimeza o impacto da paralisação para a população.
— A população não será muito afetada porque há conciliações o ano todo.
Leia abaixo a entrevista completa:
R7 – Por que os juízes vão cruzar os braços?
Décio Gabriel Gimenez – Não será uma greve, mas uma paralisação. Os juízes vão continuar no fórum atendendo as medidas urgentes. A ideia é chamar a atenção da sociedade pare essa desvalorização dos juízes, que estão trabalhando em diversas atividades sem receber por elas.
R7 – Que atividades são essas?
Gimenez – Alguns juízes têm atividades específicas, mas não recebem por elas. Os diretores de subseção, por exemplo: em Santos, ele não recebe nada por organizar as sete varas (com 15 funcionários cada) e os juizados da cidade. Os juízes estão sofrendo um achatamento salarial com a instituição do subsídio em parcela única.
R7 – O que é esse subsídio e como era antes dele?
Gimenez – Até 2005, os juízes recebiam o salário base mais adicionais, como por tempo de serviço. A partir de então, passamos a receber um valor fixo, chamado de subsídio que, em valores brutos, varia de R$ 14 mil para iniciantes a R$ 23 mil para ministro do Supremo Tribunal Federal. Líquidos, ganhamos em torno de R$ 14,5 mil. Mas são várias questões que se acumularam nos últimos anos.
R7 – Se o protesto não funcionar, a paralisação vai aumentar?
Gimenez – Não. Nós voltaremos ao trabalho, mas vamos ter uma assembleia em dezembro para avaliar a evolução das negociações.
R7 – Os juízes recebem os salários mais altos do funcionalismo. O senhor não teme críticas da população?
Gimenez – Elas são inevitáveis porque sempre existe algum tipo de questionamento quando você pauta a remuneração mais elevada do serviço público. Agora, a sociedade tem de refletir se ela quer um serviço público de qualidade ou não.
R7 – Como a qualidade do serviço é afetada pela atual remuneração?
Gimenez – Para o juiz é um constrangimento paralisar os serviços, mas os juízes não estão sendo ouvidos: três anos sem nenhum reajuste. Há muitos magistrados com vocação que estão prestando outros concursos. Muitos estão deixando a carreira.
R7 – Vocês também decidiram não realizar o mutirão de conciliação, que no ano passado fechou 168 mil acordos e homologou mais de R$ 1 bilhão.
Gimenez – A população não será muito afetada porque há conciliações o ano todo. Esse do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é bem vindo, mas os problemas são permanentes.
R7 – Mas se a paralisação não vai afetar o serviço, porque deixar de fazer o mutirão?
Gimenez – É para dizer que o juiz não é apenas um número, estatística de um dia. Nós não estamos sendo valorizados por questões que se acumularam nos últimos anos.