Justiça suspende ações bilionárias contra Samarco para unificar processos, diz Vale

SÃO PAULO (Reuters) - A 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais suspendeu ações que pediam indenizações bilionárias relacionadas ao rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, entre elas uma de 155 bilhões de reais, visando dar unidade aos processos judiciais, afirmou nesta quinta-feira a mineradora Vale, uma das sócias na companhia.

Segundo a Vale, o objetivo é evitar decisões contraditórias ou conflitantes, trazendo uma unidade processual para viabilizar a negociação de um acordo final entre as partes.

"Essa é uma importante decisão que reconhece a complexidade do caso e importância de uma solução consensual como forma eficaz de se adotar as medidas necessárias para remediação de todos os impactos causados pelo rompimento da barragem da Samarco", afirmou a Vale em nota.

O colapso da barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixando 19 mortos e centenas de desabrigados. A lama poluiu o importante rio Doce, que percorre diversas cidades para desaguar no litoral do Espírito Santo.

Por conta do rompimento da barragem, o Ministério Público Federal havia ajuizado uma ação de 155 bilhões de reais, enquanto em outro processo, acertado com a União, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, havia previsão de pagamentos de 20 bilhões de reais em reparações.

Apesar da decisão da 12ª Vara, a Vale disse que todos os programas de reparação no âmbito do acordo celebrado entre as empresas e as autoridades governamentais, em 2 de março de 2016, continuam sendo válidos e implementados.

A Vale afirmou ainda que a decisão desta quinta-feira da 12ª Vara Federal homologou a contratação de empresas especializadas para o diagnóstico socioambiental e avaliação dos programas socioambientais e socioeconômicos previstos no acordo de 2 de março de 2016.

A decisão ainda estabeleceu um prazo de 60 dias para contratação de empresa de diagnóstico socioeconômico.

Em declaração recente sobre o assunto, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse prever que a Samarco retorne às operações em Mariana no terceiro trimestre deste ano.

A Samarco, joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP, interrompeu suas atividades após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro.

A retomada da Samarco é vista como importante para a empresa honrar seus compromissos financeiros e as indenizações.

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(Por Roberto Samora)