A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmou, neste domingo (30), que a delação premiada do empreiteiro Leo Pinheiro “foi apenas um dos elementos de prova que embasaram a condenação de um ex-presidente da República” — no caso, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota oficial, os procuradores da Lava Jato informaram que “a condenação [de Lula] foi fundamentada em farto material probatório que incluiu documentos, perícias, diversos testemunhos e outros materiais”.
O posicionamento da Lava Jato ocorre depois que a Folha de S.Paulo publicou reportagem, neste domingo, que indica desconfiança dos procuradores com o conteúdo oferecido por Leo Pinheiro — principal responsável pela punição ao petista. O texto tem por base novo vazamento de conteúdo, de um aplicativo de troca de mensagens, usado pelos procuradores.
Em agosto de 2016, segundo o jornal, o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes disse a outros membros da equipe: “Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”. E completou: “Diziam q não tinha crime.”
Leo Pinheiro levou quase um ano para negociar a delação premiada e, em abril de 2017, deu o testemunho que complicou Lula.
Além de questionar a veracidade dos diálogos publicados pelo jornal, a força-tarefa da Lava Jato diz que “é inadequada a insinuação de que o ex-presidente teria sido condenado em razão desse depoimento”.
O comunicado enfatiza ainda que “o trabalho da força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário”.
“Condenação sem qualquer prova”
A defesa de Lula divulgou uma nota, neste domingo, afirmando que a reportagem com nova troca de mensagens reforça “a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente” e que Leo Pinheiro foi pressionado a mudar de posição “em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial da pena”.
A nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin, afirma que a defesa apresentou, em 2016 e 2017, à Procuradoria Geral da República, pedido de que fossem apuradas informações divulgadas pela imprensa de que Pinheiro estaria sendo forçado a incluir o nome de Lula. Os procedimentos foram arquivados.
“As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula”, disse Zanin.
Leia a nota da força-tarefa da Lava Jato na íntegra:
“O contexto e a veracidade do material publicado sobre a delação do ex-presidente da OAS não puderam ser constatados. A publicação, que tem por base material de origem criminosa e não confiável, contrasta com o fato de que testemunho de Léo Pinheiro foi prestado sem a existência de acordo de colaboração premiada, sem qualquer promessa de benefício, por decisão dele e de seu advogado. O depoimento dele foi apenas um dos elementos de prova que embasaram a condenação de um ex-presidente da República, analisada e validada por diferentes instâncias do Poder Judiciário, que sempre tomou com ressalvas a palavra de corréu que pretende colaborar. A condenação foi fundamentada em farto material probatório que incluiu documentos, perícias, diversos testemunhos e outros materiais. O teor da publicação também não é coerente com o fato de que o testemunho de Léo Pinheiro sequer existia quando foi feita a acusação. Por todos esses motivos, é inadequada a insinuação de que o ex-presidente teria sido condenado em razão desse depoimento.
Em todos os acordos, os procuradores reforçam para os advogados que buscam a verdade e jamais versões. O MPF zela para que não haja ocultação ou distorção de fatos por parte do colaborador, seja para beneficiar ou prejudicar quem quer que seja, submetendo as informações e provas fornecidas a exame crítico. A negociação de acordos de colaboração é realizada sob sigilo legal e profissional. No caso de integrantes da OAS, as negociações foram conduzidas por muitos procuradores que atuavam na Procuradoria-Geral da República e na força-tarefa da Lava Jato, que sempre pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.
O trabalho da força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário. A análise de fatos e provas, a seu tempo, em fundamentação robusta e detalhada pelas diferentes instâncias, evidenciam a solidez do trabalho.”