Na volta do carnaval, que no Congresso só será na semana que vem, deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013. A oposição já descartou a possibilidade de acordo para aprovar o Orçamento da União em votação simbólica.
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que “o governo que mobilize a sua base na Câmara e no Senado para aprovar [o projeto]”. Dias disse ainda que os partidos aliados têm número suficiente para aprovar o que quiserem no Congresso.
— O problema é que não existe consenso entre os governistas e eles querem jogar a culpa na oposição, que não tem número para barrar qualquer votação.
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Entre os governistas, o líder do PT, Wellington Dias, confirmou que há uma divisão na base, mas que, apesar disso, ele acredita ser possível votar a peça orçamentária na semana que vem.
Para o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não há nada que impeça a votação na semana que vem. Segundo ele, os impasses sobre questões como reajuste dos servidores públicos ativos e inativos e a dúvida jurídica sobre a votação do Orçamento antes da análise dos mais de 3 mil vetos pelo Congresso já foram resolvidos.
Na quinta-feira (7) o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu em um despacho que a liminar concedida por ele para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao Artigo 3º da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12) não impede que o Congresso Nacional analise outros projetos.
— Na base governista, a discussão se limita à liberação das emendas parlamentares e temas específicos de fortalecimento do Congresso.
Ele destacou, no entanto, que em nenhum momento deputados ou senadores vincularam esses debates à votação do Orçamento para 2013.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que nos próximos dias haverá uma mobilização de lideranças da base para votar o Orçamento já na semana que vem.
— Se depender do PMDB, os deputados e senadores do partido votarão o mais rápido possível. O País precisa crescer, investir e sem orçamento não tem como isso acontecer.
Raupp ressaltou que será uma “irresponsabilidade” dos líderes e do Congresso não votar agora a proposta orçamentária. Se não houver um acordo, o senador disse que não terá outro caminho que não seja o de levar a disputa direto para votação em plenário.