O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reúne, nesta terça-feira (11), com as lideranças parlamentares para definir os presidentes das comissões temáticas da Casa.
Ao todo, são 21 colegiados. No entanto, há expectativa de divisão da Comissão de Turismo e Desporto em duas, para atender a todos os partidos que têm direito a presidir uma comissão.
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A distribuição das presidências é proporcional ao tamanho da bancada de cada partido. O PT, que é a legenda com maior número de parlamentares na Câmara (88 deputados), tem direito de presidir três comissões. Se o número de colegiados passar para 22, o partido pode comandar quatro comissões.
No entanto, está sendo negociado um acordo para que o PT ceda uma de suas comissões para o PSC, que, no ano passado, ficou com a CDH (Comissão dos Direitos Humanos) mas, em 2014, pode ficar sem nenhuma.
Isso porque a bancada do partido, com 13 deputados, ficou menor que a do SDD (22 parlamentares) e que a do PROS (19 deputados) — ambos criados no ano passado.
CDH
Tradicionalmente, o PT é o partido que tem direito de presidir a Comissão de Direitos Humanos. No entanto, para acomodar aliados, a comissão é usada em negociações e os petistas, geralmente, cedem a presidência.
No ano passado, a comissão foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que foi alvo de vários protestos na Câmara. Isso porque o parlamentar se posicionava contra as lutas de alguns movimentos sociais.
Ele foi pressionado para deixar a presidência, mas não cedeu e terminou o mandato na CDH. Este ano, o PP está interessado na comissão e também escolheu um nome polêmico para presidência.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) está em campanha para assumir o comando da Comissão de Direitos Humanos e disse, em entrevista ao R7, que a intenção é ganhar visibilidade em um ano de eleições e não teme manifestações contrárias.
Na manhã desta terça, os partidos devem se reunir para realizar as últimas negociações e escolher os deputados de cada bancada que vão presidir as comissões. Na parte da tarde, os líderes e o presidente da Casa definem, no gabinete da presidência, o destino de cada colegiado.