A ministra da Cultura, Marta Suplicy, falou na quinta-feira (17), no programa Bom Dia Ministro, sobre as dúvidas a respeito do Vale Cultura, que deve ser regulamentado até o dia 26 de fevereiro. Ela afirmou que não será permitido comprar produtos em supermercados com o vale e que não haverá "censura" a nenhum tipo de produto e sugeriu que os vales poderão ser acumulados para a compra de um bem cultural mais caro.
— Pode revista? Pode. Mas pode qualquer revista? Gente, eu não sou censora, claro que pode qualquer revista. Aí uns dizem: Ah, mas vai comprar revista porcaria ou vai comprar revista de direita... E eu penso assim: o bom do Vale Cultura é que trabalhador é que decide, gente.
O Vale Cultura dá R$ 50 por mês a trabalhadores em regime de CLT que ganham até cinco salários mínimos. No programa, a ministra também afirmou que vai defender incentivo fiscal para o benefício.
— A função do ministério é brigar para que o teto do incentivo fiscal seja o mais alto possível. Nós não temos na Fazenda [ministério] o que vamos poder ter de incentivo fiscal. Temos a Lei Rouanet, que tem incentivo fiscal. E vamos criar esse novo mecanismo [vale-cultura] com incentivo fiscal. A minha função é cuidar para que seja injetado muito dinheiro na cultura.
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Marta Suplicy ressaltou também que o vale servirá para alavancar o setor cultural do País.
— Quando você está fazendo uma peça de teatro, você está empregando atores, iluminadores, cenógrafos, bilheteiro. Você faz o dinheiro girar.
As empresas que aderirem ao Vale Cultura poderão deduzir R$ 45 do imposto de renda por vale, e o trabalhador vai contribuir com R$ 5.
