O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo (25), em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e PF (Polícia Federal), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.
— Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim.
Na manhã desta segunda-feira (26), o ex-ministro Antonio Palocci foi preso em São Paulo na 35ª fase da Lava Jato, que investiga indícios de uma relação de Palocci com o comando da Odebrecht. Segundo a PF, o investigado principal atuou diretamente como intermediário do PT e a empreiteira
A declaração de Moraes foi feita em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.
Moraes afirmou ainda que a Lava Jato é uma "belíssima operação" e o prosseguimento das investigações, com "o apoio total à Polícia Federal", é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (22), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.
Para o ministro, a PF só cumpriu um mandado judicial e atuou de forma "absolutamente discreta" para deter Mantega no hospital.
— A prisão só foi revogada por um fato superveniente [posterior], desconhecido da polícia, Ministério Público e Judiciário, um fato humanitário, o que não leva a nenhum descrédito toda a operação e aquele momento da prisão.
Moraes comentou também a tentativa da Câmara de aprovar um projeto para anistiar a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais passadas e punir apenas as possíveis ações futuras. Segundo ele, o governo defende uma maior criminalização e uma pena maior da prática e "obviamente jamais uma extinção de punibilidade, uma abolição", disse.
— O que nós defendemos é punir mais forte o caixa 2. Temos de tirar essa prática nociva da política nacional porque, com isso, vamos tirar também os políticos que usam essa pratica para se reeleger.
Repatriação
Sobre a tentativa de deputados federais de mudar a lei de repatriação, que descriminaliza a reentrada no País de recursos não declarados no exterior, e ainda as ações como a feita pelo Solidariedade ao STF (Supremo Tribunal Federal) para permitir que políticos e ocupantes de cargos públicos também possam se beneficiar da prática, o ministro comentou que a Câmara discute uma "modulação" da legislação.
Para Moraes, se a medida for aprovada, é passível, como qualquer outra, de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, uma decisão que seria política do Congresso.
— Obviamente, se houver algum tipo de exagero que acabe atuando para descriminalizar outras condutas que não seja somente a evasão de dinheiro, por vício de iniciativa o Supremo pode se manifestar.
Moraes acrescentou que o governo não tem qualquer problema ou temor em relação às possíveis revelações que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa fazer em um livro prometido para antes do Natal sobre os bastidores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que levou Michel Temer (PMDB) a assumir o cargo.
— Governo não tem nenhum problema em relação a isso, é absolutamente tranquilo sobre a decisão tomada soberanamente da Câmara dos Deputados, um poder independente, e, assim como os demais brasileiros, todos vamos aguardar o livro.