O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) compareceu na manhã desta quinta-feira (19) ao Conselho de Ética da Casa, para se defender em um processo que pode terminar com a cassação do mandato dele. Em poucos minutos, o parlamentar voltou a dizer que não tem contas bancárias no exterior, motivo que levou à abertura da ação contra ele.
— Não existe nenhum elemento de prova que eu seja titular, proprietário, dono da conta, possa movimentar a conta. Eu não detenho conta da minha titularidade e não detenho patrimônio que naquele momento estivesse sob minha propriedade.
O peemedebista manteve a mesma argumentação apresentada à comissão, de que as contas encontradas por procuradores suíços em bancos naquele país eram um trust — modalidade de investimento em que o proprietário transfere os recursos a uma pessoa responsável por geri-lo.
— Evidentemente existia o trust, do qual o patrimônio não me pertence. Nunca fui autorizado a movimentar a conta bancária nem sequer dispor dos bens. Considerar isso como conta bancária igual a qualquer uma, que você assina o cheque e saca, ou o banco assina a sua ordem, é absurdo.
O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), questionou Cunha sobre o fato de não ter declarado o trust à Receita Federal.
— Já está provado que o senhor possui investimentos em várias contas na Suíça através de trust, as quais não foram declaradas ao fisco brasileiro.
A Procuradoria-Geral da República constatou que Cunha possuía cerca de US$ 5 milhões em contas na Suíça, ao que tudo indica, irrigadas com dinheiro de propina em contratos da Petrobras. Cunha diz que "são recursos obtidos de iniciativa privada nos anos 80 [antes de ele ser parlamentar]".
— Os investimentos não me pertenciam e não há como haver prova de que eu possuo investimento se eles são do trust. [...] Se o objetivo fosse esconder, talvez eu tivesse constituído uma fundação, que é onde você pode esconder patrimônio, beneficiário... Quando você faz um trust, nada é mais transparente do que o trust, você identifica o beneficiário, a administração, quem é o responsável. O patrimônio fica no trust afastado do seu patrimônio total.
Assim como já havia feito no ano passado, o parlamentar mostrou passaportes antigos para provar que ele foi a países africanos naquela época.
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Cunha também comentou a existência de uma conta da mulher dele, Claudia Cruz, em banco suíço. Segundo ele, a conta seguia todas as exigências legais.
— As despesas efetuadas no exterior são de cartão de crédito da minha esposa. Ela não é objeto dessa representação [no Conselho de Ética]. Vossa Excelência não tem um gasto, e Vossa Excelência detém todos os extratos com relação às contas de truste... Vossa Excelência não tem cartão de crédito cuja titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa. A conta era dela. Ela cumpriu os requisitos do Banco Central, que não detinha saldo superior a US$ 100 mil.
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O peemedebista ainda alegou que o processo contra ele possui "diversas nulidades e irregularidades".
— Cada vez que havia uma nulidade, uma irregularidade, e que eu recorria, era acusado de manobra.
Por mais de uma hora, Cunha foi questionado por Marcos Rogério. Em seguida, ele passou a responder dúvidas de membros do conselho. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) criticou as explicações dele.
— Parece uma simulação, deputado. Tudo leva a crer que o trust é uma simulação para esconder recursos de origem ilícita.
Cunha se nega a responder sobre contas na Suíça que não fazem parte de trust
Ao ser questionado pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha se recusou a responder questionamentos sobre contas na Suíça atribuídas a ele que não fazem parte do trust Netherton. Cunha reclamou que Rogério estaria abordando fatos que não fazem parte da representação contra ele.
— Me notifique novamente sobre isso para que eu apresente a defesa prévia. Tenho certeza que vossa excelência terá a oportunidade de fazer uma bela instrução probatória.
Sobre o banco suíço Julius Baer considerar Cunha um "cliente", o peemedebista disse que isso é uma interpretação do banco.
— Não mando no banco. Eu não sou cliente do banco, eu não tinha conta. Quem é cliente é o trust. Se alguém pediu alguma coisa, para enviar documentos para onde quer que seja, foi o trust, não fui eu.
Rogério citou documento divulgado sobre recuperação de senha de uma conta, em que a dica sobre o "nome da mãe" é Elza, nome da mãe de Cunha. "Não preenchi formulário, não é minha letra", respondeu.
Rogério perguntou ainda sobre as cinco transferências do empresário João Henriques, comprovadas por extrato bancário, que somam 1 milhão de francos suíços em uma conta que seria de Cunha.
— Isso não faz parte da representação. A conta Orion não existia a partir de 2014, ela não existe.
Sobre as 9 transferências citadas pelo empresário Ricardo Pernambuco em delação premiada na Operação Lava Jato, Cunha afirmou que os delatores "não atribuem a ele titularidade de contas no exterior".
— Não tenho nada a ver e desafio a provar.