Número de ministérios dobra, Esplanada fica pequena e governo precisa pagar aluguel para acomodar aliados

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa no início de abril representou o 39º ministério do governo federal. Antes dele, porém, a estrutura do Executivo já era grande demais para caber no projeto original de Brasília.

Assim que a cidade foi construída, na década de 1960, e a capital do País foi transferida para o Planalto Central, o governo mantinha 11 ministérios e cinco órgãos da Presidência, com status de ministério. Eram, ao todo, 16 pastas.

Cinco décadas depois, o número mais que dobrou. O governo Dilma mantém 24 ministérios e 15 órgãos da presidência. O mais recente é a  Secretaria de Micro em Pequena Empresa que ainda não tem chefe definido, mas o novo ministro também deve ser acomodado fora da Esplanada.

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Isso porque a Esplanada dos Ministérios, que fica no centro de Brasília, foi projetada com 17 prédios idênticos ao longo dos 16 quilômetros de extensão da via, além do Palácio da Justiça, onde fica o Ministério da Justiça, e o Palácio do Itamaraty, onde funciona o Ministério das Relações Exteriores.

Alguns prédios abrigam servidores e ministros de mais de uma pasta. É o caso, por exemplo, do bloco B da Esplanada, que abriga os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente.

Aluguéis

Para comportar todos os servidores e ministros, o governo gasta, pelo menos, R$ 6,4 milhões por mês para alugar prédios fora da Esplanada dos Ministérios.

Mesmo com espaços compartilhados, é impossível acomodar toda a estrutura na Esplanada, lugar que foi inicialmente planejado pra isso. Somente o Ministério da Saúde, por exemplo, conta com cerca de 6.000 servidores.

Além do edifício-sede e seu anexo, que ficam na Esplanada, o Ministério da Saúde ocupa outras seis unidades — quatro delas alugadas. Para pagar os aluguéis dos quatro prédios são gastos, todos os meses, R$ 1,8 milhão.

Um dos alugueis mais caros é o do espaço que o Ministério da Cultura aluga para comportar todos os servidores, além da sede na Esplanada. A pasta ocupa seis andares de um prédio no centro de Brasília pelo valor mensal de R$ 1,3 milhão. São R$ 16,7 milhões por ano.

Outro aluguel milionário é o do prédio ocupado pela AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão tem um prédio próprio, mas precisa alugar outro, de mais de 34 mil metros quadrados, por R$ 1,5 milhão por mês.

Inchaço

Para o cientista político da UnB (Universidade de Brasília), João Paulo Peixoto, “tamanho não é documento”. Segundo o professor, o fato de o Brasil ter 39 ministérios não significa que a política pública é eficiente. Pelo contrário, o especialista acredita que quanto mais ministérios, mais difícil fica a administração.

— O tamanho do governo não está relacionado com eficiência. Aqui já tem prédios de ministérios espalhados em vários pontos da cidade com um custo elevado de aluguel.

Segundo o professor, a tradição histórica é de uma estrutura mais “enxuta”, com uma média de 25 ministérios. O cientista político explica que a estrutura foi crescendo ao longo dos anos para que o governo conseguisse contemplar toda a base política de apoio.

— A principal questão é a eleitoral. O governo tem necessidade e oferecer cargos aos partidos que o apoiam.

O professor de Relações Internacionais da UCB (Universidade Católica de Brasília), Creomar de Souza, também entende que o número de ministérios é alto para abrigar os aliados.

Além disso, o especialista alega que, no Brasil, há a crença de que quanto maior a máquina pública, mais fácil fica atender as demandas da sociedade. No entanto, ele acredita que é necessário definir prioridades.

— Quanto mais equilibrado o Estado, melhor para atender as demandas. É preciso procurar um estado ideal.

História

Desde JK, Brasília abrigou a estrutura do governo dos últimos 13 presidentes, entre eles os comandantes da ditadura. Durante o regime militar, passaram pelo Planalto cinco governantes.

O maior número de ministérios nesse período foi registrado no governo do último presidente, João Figueiredo, que manteve 26 pastas — 16 ministérios e dez órgãos da presidência.

Entre os presidentes da período democrático, o presidente que estruturou o governo de maneira mais enxuta foi Fernando Collor, com apenas 15 ministérios, além de 13 órgãos da Presidência — um total de 28 pastas.