SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que ligações feitas em telefones públicos da Oi sejam gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira, após a operadora não ter atingido níveis mínimos de disponibilidade do serviço nessas regiões.
"A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação", disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira.
A disponibilidade dos aparelhos deve ser de no mínimo 90 por cento em todos os Estados e no mínimo 95 por cento nas regiões atendidas somente por telefones públicos, segundo a Anatel.
A Oi não atingiu os níveis mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, segundo a Anatel.
A operadora informou no final desta tarde que vai cumprir a determinação da Anatel, mas afirmou que a medida é temporária e permanecerá em vigor "até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel". A empresa não precisou quando isso será atingido.
No balanço da Oi de quarto trimestre, a empresa listou base de 653 mil telefones públicos, ante 655 mil no mesmo período de 2013 e 771 mil no final de 2011. A base total desses aparelhos no país é de 826 mil atualmente, informou a Anatel.
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(Por Priscila Jordão e Alberto Alerigi Jr.)