Operação da PF apura esquema de fraude de R$ 1,2 bilhão e mira ex-governador do Tocantins

Uma operação da PF (Polícia Federal) com 350 agentes nesta quinta-feira (13) cumpre 113 mandados de prisão, depoimento obrigatório e busca e apreensão em seis Estados e no Distrito Federal. As investigações se concentram em fraudes em contratos públicos que totaliza R$ 1,2 bilhão no Estado do Tocantins.

Sandoval Cardoso (Solidariedade), que governou o Estado entre 2014 e 2015, foi preso nesta manhã. O também ex-governador e ex-tucano José Wilson Siqueira Campos (2011-2014) foi conduzido coercitivamente, ou seja, obrigado a depor aos agentes federais. 

Cardoso assumiu interinamente o comando do Tocantins em 8 de abril de 2014, depois que o então governador Siqueira Campos (PSDB) e o então vice-governador João Oliveira (DEM) renunciaram. Em 4 de maio do mesmo ano, Sandoval foi eleito indiretamente para cumprir o mandato de governador. Ele foi substituído por Marcelo Miranda (PMDB), que o derrotou nas Eleições 2014. 

A operação, chamada Ápia, conta com o apoio do MPF (Ministério Público Federal) e da CGU (Controladoria Geral da União). Os suspeitos teriam fraudado licitações públicas e a execução de contratos para a terraplanagem e pavimentação com asfalto em diversas rodovias estaduais.

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Os investigadores apuraram um esquema de concorrências viciadas envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, entre 2013 e 2014.

Tais obras foram bancadas com dinheiro público do Estado, obtido via empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos. O valor total dos empréstimos chega a R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

As estimativas iniciais apontam que o prejuízo aos cofres públicos gira em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões. 

O principal indício de um esquema de corrupção no Estado, segundo a PF, veio de um complemento de contrato com uma empreiteira para a compra de 1.500 caminhões de brita (pedra) para uma obra. Esses caminhões, se enfileirados, seriam suficientes para cobrir 27 km de extensão, mas o cumprimento da rodovia é menor que isso.

Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Os agentes federais cumprem 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins.

Em Goiás, os alvos estão nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, os agentes estão em em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

Os suspeitos vão responder por crimes como formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

A PF informou que o nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.