A Operação Fim de Ano da PRF (Polícia Rodoviária Federal) começa nesta sexta-feira (21) e vai até dia 2 de janeiro em todas as rodovias federais do País.
A fiscalização será intensificada nas estradas de maior movimento com os patrulheiros aplicando as novas regras da Lei Seca, que começaram a valer a partir desta sexta-feira.
Agora, caso o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, a PRF fará o termo de constatação de embriaguez que será usado para o enquadramento criminal do motorista embriagado.
Nova Lei Seca endurece pena para motoristas embriagados
Anteriormente, o termo era usado apenas para enquadrar administrativamente o motorista. De acordo com a PRF, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar sinais de embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do recolhimento da carteira de habilitação, ele também será preso por crime de trânsito.
O inspetor Fabiano Moreno, assessor de comunicação da PRF, explica que "o termo já é uma prova da embriaguez do motorista".
— Gravações em vídeos e fotos também serão usadas como provas que podem ser agregadas, mas não são imprescindíveis [para provar a embriaguez do motorista], e podem fortalecer a cadeia de provas.
No período de 16 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011, a PRF registrou 11 mil acidentes que causaram 478 mortes e 6.000 feridos. O tipo de acidente com maior número de mortes foi a colisão frontal (36%), enquanto o segundo lugar ficou com atropelamentos de pedestres em rodovias (17%).