Pactos de Dilma completam quatro meses com avanços na saúde e na economia
Propostas para educação e transportes estão em curso, mas plebiscito ficou pelo caminho
Brasil|Do R7
Pouco mais de quatro meses e meio atrás, no dia 24 de junho, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com 27 governadores e prefeitos de 26 capitais para propor cinco pactos nacionais com a sociedade brasileira. A movimentação do governo tentava dar algum tipo de resposta aos protestos que tomavam as ruas do País há pelo menos duas semanas.
Em seu discurso, Dilma disse que o Brasil precisava manter a responsabilidade fiscal, com a inflação no centro da meta e o pagamento do superávit primário, realizar uma reforma política, e ampliar investimentos em saúde, transporte, e educação. Parte das propostas avançou, enquanto outros pactos ficaram apenas no papel.
De todos os pactos propostos, o principal fracasso foi a reforma política. Primeiro, a presidente propôs o aumento da participação popular por meio da convocação de um plebiscito.
A ideia era instalar um processo constituinte específico para estabelecer as regras da reforma política. Porém, o desejo de Dilma não foi atendido.
Em meados outubro, o Congresso aprovou uma minirreforma que apenas altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. Bem distante do desejo das ruas.
Por outro lado, a maior vitória veio no campo da Saúde. A presidente pediu que fossem acelerados investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde, além da ampliação da adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.
Além disso, foi criado o programa Mais Médicos, que autoriza a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A expectativa do governo é de que, até abril do ano que vem, 46 milhões de brasileiros sejam atendidos pelo programa. O projeto se tornou uma das principais marcas da segunda metade do governo Dilma.
Nos transportes, outro triunfo. Dos R$ 50 bilhões disponibilizados no âmbito do Pacto de Mobilidade Urbana para novos empreendimentos, o governo já anunciou investimentos de R$ 18,7 bilhões em diversas regiões do País como São Paulo, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte.
Na educação, o governo conseguiu aprovar no Congresso a destinação dos royalties do petróleo e dos recursos do Fundo Social para o setor. Em outubro, conseguiu concluir o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, que deve render cerca de R$ 1 trilhão para o governo nos próximos 35 anos.
E a responsabilidade fiscal está garantida com a inflação no centro da meta e o pagamento do superávit primário. O último relatório Focus, feito pelo Banco Central com analistas de mercado, indica que a inflação deverá ficar em 5,83% em 2013, portanto, dentro da margem de tolerância de até 6,5%.
