A Polícia Federal encontrou dois aparelhos celulares nesta quinta-feira (18) na sala onde estava detido o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. A localização dos aparelhos foi durante a execução dos protocolos de segurança realizados durante a audiência de custódia.
Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. A defesa do parlamentar, em entrevista, não se manifestou sobre os aparelhos.
Responsável por ataques em vídeo a ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado vai continuar preso e foi transferido para batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro com melhores condições carcerárias, após decisão do juiz auxiliar da corte Airton Vieira.
Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) após ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes e permanecerá encarcerado por enquanto por prazo indeterminado, segundo decisão do magistrado.
O deputado teve direito a uma audiência de custódia por ter sido preso em flagrante, com o objetivo de verificar eventuais ilegalidades na prisão. Um juiz auxiliar do gabinete de Moraes ouviu o parlamentar.
Durante a audiência, Silveira fez um pedido para deixar a prisão.
"Nessa oportunidade, aproveito para exteriorizar que, no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro, tenho para mim que a situação reputada como flagrante, assim não poderia tê-lo sido, entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular", disse ele.
O juiz auxiliar, entretanto, negou o pedido e destacou que a decisão de Moraes foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo plenário do STF. "Deste modo, a situação da autuação em flagrante do custodiado, no momento, já foi devidamente apreciada."
Silveira já foi denunciado pelo episódio por crimes como coação no curso do processo e de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.
A Câmara vai decidir na sexta-feira no final da tarde se mantém ou revoga a prisão dele. Há uma articulação em curso para que o caso seja avaliado com celeridade pelo Conselho de Ética da Casa.