PF inicia a 27ª fase da Lava Jato e prende ex-secretário do PT

A PF (Polícia Federal) iniciou nesta sexta-feira (1º) a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato que investiga supostas fraudes praticadas junto ao Banco Schahin. Cinquenta policiais federais cumpriram 12 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e liberado).

O ex-secretário geral do PT Silvio Pereira, envolvido no esquema do mensalão, e o empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto foram presos.

Já ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no escândalo do mensalão a 6 anos e 8 meses de prisão no mensalão, é alvo de uma condução coercitiva, assim como o jornalista Breno Altman — amigo do ex-ministro da Casa Civil.

Ligado ao ex-ministro José Dirceu, Silvio Pereira recebeu o apelido de "Silvinho Land Rover" na época do mensalão por causa da revelação de ele ter recebido uma Land Rover de presente da empresa GDK, então fornecedora da Petrobras.

O MPF (Ministério Público Federal) informou que agentes da PF cumprem mandados contra pessoas envolvidas com o pecuarista José Carlos Bumlai (ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o Frigorífico Bertin e o empresário Ronan Maria Pinto (dono de empresa de ônibus na cidade).

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Entre os crimes supostamente praticados estão extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa suspeita de "crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras".

As ordens judiciais são: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP), um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).

Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo.

A 27ª fase da Lava Jato foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos.

Entenda o caso

Segundo a Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões.

"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a 'quitação' de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.

A força-tarefa informa ainda que "a partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto. Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, 'a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores'. Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", aponta a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento.

Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados teriam se utilizado de diversas estratégias para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira.

"Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorífico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema".

"Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210.000 em 9/11/2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210.000. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato."

A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.

"Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção", aponta a Procuradoria.

Outro lado

A assessoria de imprensa do empresário Ronan Maria Pinto informa, por meio de nota, que ele sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecer as dúvidas e as investigações da Operação Lava Jato. Além disso, ele reafirma que não tem relação com os fatos mencionados e se diz vítima de uma situação que será esclarecida de uma vez por todas.

Por fim, a assessoria afirma que aguarda mais detalhes sobre a operação da Polícia Federal.

Leia a íntegra da nota:

"Há meses reafirmamos que o empresário Ronan Maria Pinto sempre esteve à disposição das autoridades de forma a esclarecer com total tranquilidade e isenção as dúvidas e as investigações do âmbito da Operação Lava Jato, assim como a citação indevida de seu nome. Inclusive ampla e abertamente oferecendo-se de forma espontânea para prestar as informações que necessitassem.

Mais uma vez o empresário reafirmará não ter relação com os fatos mencionados e estar sendo vítima de uma situação que com certeza agora poderá ser esclarecida de uma vez por todas.

Solicitamos à imprensa atenção a essa nota e mais seriedade e sobriedade na apresentação do empresário, assim como nas informações e afirmações que vêm sendo feitas e divulgadas. Todas as denúncias que o envolveram ao longo dos anos foram ou estão sendo investigadas e Ronan Maria Pinto vem sendo defendido e absolvido. A mais recente, uma sentença de primeira instância, onde houve condenação, encontra-se em grau de recurso.

Essas são as informações. Aguardamos mais detalhes sobre a totalidade da Operação".