Procurador da República discute intervenção federal no MA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu nesta terça-feira (21) representantes de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir o pedido de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos crimes ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida, Janot se mostrou aberto às ponderações das entidades.

— Pontuamos a necessidade da abertura de diálogo entre o governo federal e o Estado do Maranhão para que ouçam a sociedade civil. O canal de diálogo está fechado e o procurador se comprometeu em facilitar para que ele possa ser instaurado.

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Sobre a morte de um detento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, divulgada hoje, Almeida diz que, pelas primeiras informações, a morte poderia ser retaliação à transferência de presos, líderes de facções, para presídios federais de segurança máxima.

— Não é possível afirmar com certeza, tendo em vista a impossibilidade em estarmos nas unidades de Pedrinhas.

O pedido de federalização dos crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas organizações não governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O grupo acredita que isto possibilitará investigação mais rápida e independente.

O coordenador da Conectas, Rafael Custódio, acredita que as medidas apresentadas até agora “são soluções não dialogadas com a sociedade civil, paliativas, muito mais de prestação de contas para o eleitorado do que para as famílias das vítimas e também de fora do complexo”.

Ele diz que os problemas de Pedrinhas não são novidade, por isso, a transferência da solução para o governo federal é essencial.

— O governo sabe o que acontecia e não fez o que deveria fazer. O Estado do Maranhão sozinho não tem condição nem de prevenir novas violações, nem de prestar contas do que foi feito até agora.

Para Custódio, além da incapacidade de o Estado em lidar com a crise, os acordos políticos-partidários são priorizados em detrimento da solução dos problemas.

— Por isso, nossa vinda à Procuradoria Geral da República é importante, porque o Ministério Público não se submete a nenhum tipo de vínculo político. A nossa esperança é que haja a intervenção federal até para sinalizar à população que o Poder Público está de olho e quer enfrentar o problema.