Quadrilha acusada de fraudar licitações e desviar recursos é alvo de operação da PF em cinco Estados
Operação "Esopo" cumpre 101 mandados judiciais em MG, RJ, PE, ES e Distrito Federal
Brasil|Do R7
Uma quadrilha acusada de fraudar licitações e desviar recursos públicos é alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta segunda-feira (9), em cinco Estados do País: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e Distrito Federal.
A ação também conta com a participação de integrantes do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil.
O principal objetivo da operação é desarticular organização criminosa, que desviava recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios.
Ao todo, são cumpridos 101 mandados judiciais, sendo 44 mandados de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 de condução coercitiva.
Segundo as investigações, a quadrilha, que era formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas, servidores públicos de alto escalão e por agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal.
Assim, depois que o contrato era firmado, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados com repasses milionários às empresas integrantes da organização. Assim, o desvio e a apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP era possibilitado, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.
As investigações serviram ainda para a polícia descobrir que a OSCIP já recebeu, somente nos últimos cinco anos, valores superiores a R$ 400 milhões da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.
Além das prisões, também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso.
Os presos irão responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, os detidos podem ficar presos por mais de 30 anos.
A operação recebeu o nome de "Esopo", que faz uma referência à expressão "lobo em pele de cordeiro", que vem do idioma grego.
O que é uma OSCIP?
As OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal (MJ) ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que representam uma alternativa aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
Entre os objetivos de uma OSCIP estão a promoção de assistência social, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da educação ou da saúde; defesa, preservação e conservação do meio ambiente; e promoção do voluntariado e do desenvolvimento sustentável.