Após apresentar ao governo um pacote de propostas para enfrentar a crise na última segunda-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (11) no plenário que o Legislativo deve assumir o papel de “protagonismo” que o País precisa.
— Nós queremos e podemos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da nação.
O pacote de propostas foi entregue por Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia).
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Calheiros informou que vai se encontrar com o Levy nesta quarta-feira (12), às 16h, na Presidência do Senado para receber um posicionamento do governo sobre as propostas apresentadas.
A presidente Dilma Rousseff decidiu convocar uma reunião para a manhã desta quinta-feira (13) para discutir ponto a ponto a lista de propostas legislativas, que são divididas em três eixos: melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios.
Entre as medidas estão pontos polêmicos como a regulamentação dos trabalhadores terceirizados, cobrar dos mais ricos atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e ampliar a idade mínima para aposentadoria.
De acordo com Calheiros, as propostas têm “potencial para reaquecer a economia aperfeiçoar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios do País”. O presidente do Senado explicou que é preciso rever as regras de licenciamento da zona costeira e defendeu a venda de ativos de terrenos de marinha da União.
Calheiros afirmou que pretende votar a nova lei de licitações, aprovar a lei de responsabilidade das estatais e apreciar em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impede o Executivo de criar programas que gerem despesas para Estados e Municípios sem a indicação de fonte do financiamento.
O parlamentar definiu como “relevante” a reforma do PIS/Cofins e do ICMS, a repatriação de ativos financeiros no exterior e a definição de idade mínima para aposentadorias.
— A agenda não é a favor e nem contra ninguém. Se é contra, é contra a crise que tem alarmado os brasileiros.