O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deixou Brasília na manhã desta quinta-feira (24) para uma agenda no Ceará, seu Estado natal. O emedebista deve ficar fora da capital federal até o fim de semana, o que significa que o Senado não deve votar ainda nesta semana o projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado na quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País há quatro dias em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.
O projeto foi aprovado na Câmara em votação simbólica, após acordo costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com partidos da base aliada e da oposição.
Antes de viajar, Eunício disse que ainda não havia recebido "nada" referente ao texto aprovado na Câmara. Ele lembrou que a pauta da Casa está trancada devido a Medidas Provisórias, o que também impediria que o projeto fosse votado imediatamente.
Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de janeiro de 2021. Entre esses setores estão empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.
A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%.
Greve deve continuar
A viagem de Eunício ao Ceará desagradou fortemente um dos líderes dos caminhoneiros. O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, disse que, sem a presença do presidente do Senado para tentar aprovar a redução dos impostos sobre o diesel, a chance de o movimento terminar nesta quinta-feira cai de até 90% para 5%.
— Se o presidente do Senado viajou para o Ceará, é porque quer ver o circo pegar fogo.
Segundo Lopes, Eunício "também será responsabilizado".
— A informação sobre a viagem de Eunício me deixou preocupado porque pode gerar caos nesse País. Fiquei com um sentimento de revolta. Nas entrevistas, apareceram os presidentes da Câmara e do Senado bonitinhos em frente às câmeras para dizer que vamos resolver isso. Agora, um agiu (para aprovar) e outro já [está] na casa dele tomando uisquinho com água de coco, não é por aí. E a gente aqui comendo o pão que o diabo amassou. Se for isso aí, a coisa não vai ficar boa.