Senado elege membros que vão compor Comissão Especial do impeachment

O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment (veja os nomes na lista abaixo).

Esse é o primeiro passo do processo de análise do impeachment de Dilma no Senado. A sessão de instalação da comissão foi convocada pelo senador mais velho, como estabelece o rito de tramitação, para as 10h desta terça-feira (26). Na primeira sessão são eleitos o presidente e o relator, e já começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o parecer seja elaborado e votado.

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Se o parecer for favorável à admissibilidade do impeachment e aprovado na comissão (por maioria simples), a presidente Dilma é afastada por até 180 dias para que o processo seja então analisado pelos senadores. A presidente só é afastada após notificada.

A quantidade de cadeiras na comissão para cada partido é proporcional ao tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, tem 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT têm 4 cada um.

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Entre os senadores ainda não há um consenso sobre quem vai ocupar a relatoria. O PMDB indicou o nome de Raimundo Lira (PB), que foi aceito pelos demais partidos. O PSDB, segundo maior partido na Casa, indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para a relatoria. Mas ainda não há acordo em torno do nome do senador mineiro. Para o PT (Partido dos Trabalhadores), a relatoria não deveria ficar nem com PT e nem como o PSDB, mas com um senador de outro partido.

Ao chegar à sessão desta segunda (25) o senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou que o relator precisa ser escolhido em acordo entre os líderes.

— Essa decisão é interna da comissão. Os líderes indicaram os membros e eles devem chegar a um acordo de quem vai presidir e de quem vai relatar. A comissão também vai definir se os prazos contarão em dias úteis ou dias corridos.

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Jucá disse ainda que a tramitação do processo irá ser feita de acordo com as normas constitucionais, do Senado e estabelecidas pelo STF.

— Nós pedimos pressa e estamos aprovando a comissão numa segunda-feira e expectativa é que o processo transcorra normalmente no Senado do ponto de vista da Constituição, do regimento do Senado e do rito estabelecido pelo STF.

Tramitação

A oposição ao governo Dilma quer concluir a votação da admissibilidade do impeachment no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores, diferente do que ocorreu na Câmara, onde foram necessários dois terços dos deputados. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas. Nessa fase, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e a presidente terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

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Lista de senadores eleitos para compor a Comissão de Impeachment:

21 Titulares

Bloco da Maioria - PMDB (5 vagas):

Raimundo Lira (PB)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

José Maranhão (PB)

Waldemir Moka (MS)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas):

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas):

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

José Pimentel (PT-CE)

Telmário Mota (PDT-RR)

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas):

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrella (PTB-MG)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas):

José Medeiros (PSD-MT)

Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Gladson Cameli (PP-AC)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas):

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Romário (PSB-RJ)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

21 Suplentes

Bloco da Maioria - PMDB (5 vagas):

Hélio José (DF)

Marta Suplicy (SP)

Garibaldi Alves (RN)

João Alberto Souza (MA)

Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas):

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas):

Humberto Costa (PT-PE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

João Capiberibe (PSB-AP)*

*Vaga cedida pelo PT

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas):

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas):

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas):

Roberto Rocha (PSB-MA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Cristovam Buarque (PPS-DF)