Skaf diz que Levy quer atrapalhar discussão de terceirização

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou a proposta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de alteração no projeto que trata da terceirização de qualquer atividade em empresas públicas e privadas.

Skaf reuniu-se com deputados do PMDB no final desta manhã desta terça-feira (7) para pedir apoio ao projeto que deve ser votado à noite.

Um dos pontos do PL 4330/2004 prevê o recolhimento de 4% a 6% do valor do contrato para um fundo que será utilizado pela empresa contratante, caso a empresa terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

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Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, que se reuniu hoje com Levy, o ministro sugere que a contribuição previdenciária dos trabalhadores seja feita pela empresa contratante, proposta que irritou Skaf.

— Por que ele sugere isso depois de 11 anos [do projeto em tramitação] no dia [da votação] da lei? O ministro não pôde pensar antes de ontem? Ele está a serviço de quem?

Skaf acha que, com isso, Levy tenta postergar a votação. O presidente da Fiesp lembrou que o ministro, no fim de dezembro, quando já havia sido indicado para o cargo, defendeu a terceirização, afirmando que ela iria ajudar na aceleração do processo de formalização dos empregos no Brasil.

Skaf negou que o projeto retira direitos dos trabalhadores. Segundo ele, a proposta afasta a insegurança jurídica que prejudica as empresas e o próprio trabalhador.

Do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Skaf ouviu uma declaração de apoio.

— Vamos trabalhar a favor de um projeto que é fruto de um amplo debate na Casa, que tramita há 11 anos no Congresso, portanto está bastante amadurecido.

Segundo o projeto de lei, haverá possibilidade de terceirização de todas as atividades, inclusive as atividades-fim. Hoje, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas. Por exemplo: sem a aprovação do projeto de lei, uma faculdade pode terceirizar apenas serviços como faxina e segurança, mas não os de educação.