O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário do habeas corpus que deu liberadade a André do Rap, suposto líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) e um dos maiores narcotraficantes do país. Isto significa que todos os membros da Corte vão votar sobre o tema.
André do Rap deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de sábado (10), beneficiado por um habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Na decisão, o ministro determinou que André atendesse aos chamados judiciais e informasse à justiça um endereço fixo, bem como qualquer mudança de casa. A residência informada é uma casa simples na periferia do Guarujá na Baixada Santista, local onde o traficante nunca esteve desde que foi colocado em liberdade.
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Horas após a soltura de André do Rap, Fux revogou o habeas corpus e ele voltou a ser foragido da Justiça. Depois da revogação, a Polícia Civil de São Paulo montou uma força-tarefa para recapturá-lo.
A decisão que mandava soltar o traficante foi suspensa pelo STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e Fux alegou que liberdade concedida por Marco Aurélio poderia causar grave lesão à ordem e à segurança pública. Destacou ainda que o acusado é uma pessoa de altíssima periculosidade, com dupla condenação por tráfico internacional de drogas, envolvimento com organização criminosa e que já esteve foragido por mais de cinco anos.
Prisão em 2019
André do Rap havia sido preso pela Polícia Civil em setembro de 2019 em sua mansão em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Ele era procurado desde 2014, sob acusação do MPF (Ministério Público Federal) de ser responsável por traficar cocaína para diversos países, através do Porto de Santos.
Além da casa de luxo onde foi preso, ele tinha um patrimônio estimado pelos investigadores em R$ 17 milhões. Segundo a Polícia Civil, ele levava uma vida confortável: promovia festas, vivia em mansões e viajava de helicóptero para participar de reuniões de negócio.
Com ele foram apreendidos diversos bens, como um helicóptero, no valor de R$ 7 milhões, uma lancha Azimut, de 60 pés, avaliada em aproximadamente em R$ 6 milhões, e um veículo, modelo Tucson. Nenhuma arma foi encontrada na casa.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação contou com o apoio de agentes da Itália e dos Estados Unidos.