A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite desta terça-feira (3), 28 pedidos de abertura de inquérito e sete pedidos de arquivamentoao Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a 54 pessoas citadas pelos delatores da Operação Lava Jato. O documento chegou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, e contém A lista com os 54 nomes, entre os quais constam políticos e agentes públicos, segundo fonte do Supremo ouvida pela agência Reuters.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a quebra do sigilo de todos os inquéritos o que possibilitaria a divulgação dos nomes, mas caberá a Zavascki a decisão. Ele definirá ainda quais inquéritos serão conduzidos no STF.
O Supremo é competente para julgar parlamentares com mandato e ministros de Estado, que tem foro privilegiado. Outros casos de pessoas sem foro podem ser encaminhados à Justiça Federal do Paraná, onde estão os casos ligados ao escândalo como de executivos das empreiteiras investigadasque estão presos em Curitiba.
Parlamentares do PMDB disseram hoje que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teriam sido avisados pelo vice-presidente Michel Temer de que estão na lista. Oficialmente, os três negaram a informação.
Ainda é aguardada também a chegada de pedidos de inquéritos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que é a instituição competente para investigar governadores citados na Lava Jato. A expectativa é de que os casos relativos ao STJ sejam encaminhados pela PGR nesta quarta-feira (4).
Entenda a Lava Jato
A Lava Jato investiga um esquema de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da empresa, operadores que lavariam dinheiro do esquema, políticos e partidos. A operação teve início em março de 2014 e está em sua nona fase (veja abaixo). Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 20 bilhões.
PT, PMDB e PP são as legendas apontadas como beneficiárias diretas e teriam recebido entre 1 a 3% sob os contratos da estatal. Segundo depoimento de um dos delatores ouvidos pela Polícia Federal, o ex-gerente Pedro Barusco, apenas o PT teria recebido cerca de US$ 200 milhões em propinas em dez anos. Parlamentares do PSDB e PSB também foram citados como possíveis beneficiários.
Até agora, 40 pessoas respondem a processo na Justiça Federal no âmbito da Lava Jato. Entre elas, dois ex-diretores da Petrobras e 23 réus ligados a seis das maiores empreiteiras do Brasil. Quinze fecharam acordo de delação premiada em troca de redução de pena.