Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indica que um escritório contratado pela Petrobras durante a construção de um gasoduto no Nordeste seria uma empresa de fachada, afirmou reportagem publicada neste domingo (4) pelo jornal O Globo.
Por meio de nota divulgada neste domingo (4), a Petrobras rebateu a denúncia.
Na reportagem, o jornal diz que a auditoria concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede".
Segundo a nota da Petrobras, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste — Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto.
A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.
“A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações, com 99,99%, e 0,01%, o senhor Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o senhor Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da Empresa”, diz trecho da nota divulgada à imprensa.
A Petrobras disse que “conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.
Autorização
Segundo a reportagem, a auditoria do TCU afirma que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível) autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado.
Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.
Na nota, a Petrobras diz que a sua ligação com a SPE se dava por meio de contrato "em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S/A somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras". Segundo a estatal, as atividades eram formalizadas por meio das chamadas cartas de atividades permitidas, "conceito aprovado por todos os financiadores do projeto”.
Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 km entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 km entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 km entre Cacimbas e Catu (BA).