Há um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para tocar seus projetos.
— No passado, não se tinha dinheiro para gastar em infraestrutura. Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar.
Entre os elementos que atrasam as obras, ele atacou principalmente o TCU (Tribunal de Contas da União).
— O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor de obras. Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços, a melhor utilização do recurso público.
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Borges informou que o tribunal às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no solo para a construção de uma estrada.
— Tem de fazer uma sondagem que vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir até lá embaixo. Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta ir até o impenetrável, que é a rocha.
Para Borges, esse tipo de decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal.
— O gestor da obra é o gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade. Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um pouco.
Outro exemplo é a análise da composição de custos de uma obra.
— Isso é subjetivo, engenharia civil não é ciência exata.
São também comuns os questionamentos a respeito de preços.
— Eles podem fazer uma cotação de preço por internet, mas o sujeito nunca participou de uma concorrência. E aí ele acha que há sobrepreço, e vai exigir que a empresa reduza o custo.
As pressões pela redução de custos geram outro problema. Muitas vezes a empresa não aceita essa exigência e prefere rescindir o contrato. Nesse caso, o governo pode chamar o segundo colocado, mas muitas vezes se vê forçado a reiniciar o processo de licitação.
Apesar das críticas, o ministro orientou sua equipe a atender a todos os pedidos do tribunal, da forma mais célere e transparente possível.
— Não estamos nos insubordinando, de forma nenhuma, contra o TCU. Mas é preciso que se saiba que o atendimento de todas as solicitações faz com que as obras sejam executadas num tempo que a sociedade não quer.
Borges acrescentou que tem boa relação com os ministros do TCU e o diálogo é bom.
O TCU não é o único empecilho aos investimentos, informou o ministro. Existem as já conhecidas dificuldades em obter licenças ambientais para os empreendimentos. Muitas vezes, os estudos para a concessão das autorizações demoram um ano, pois é preciso estudar a fauna e a flora das áreas afetados nas quatro estações.
Da mesma forma, dependendo do local, há exigências de estudos e medidas mitigadoras de impacto dos órgãos de proteção aos indígenas, aos quilombolas, ao patrimônio histórico e arqueológico. Há dificuldades também por parte das construtoras. Muitas vezes, elas não têm fôlego financeiro para entregar o serviço para o qual foram contratadas.