Calero foi empossado na última quarta-feira (18)
CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOO governo interino de Michel Temer publicou uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União), com data de quinta-feira (19), para retificar a Medida Provisória 726, que trata da reorganização da Presidência, dos ministérios e de vários cargos de confiança. Entre as mudanças está a concessão de status "especial" à Secretaria de Cultura, que foi incorporada ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) após a extinção do MinC (Ministério da Cultura).
Ao comparar as duas versões — a primeira com seis páginas e a segunda com sete —, é possível identificar na retificação, por exemplo, a criação dos cargos de natureza especial de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e de Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.
Além disso, há mudanças na redação de trechos relacionados a atribuições de algumas pastas, como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O novo texto ainda transfere as competências do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvadas as competências sobre políticas para a juventude. Essa ressalva sobre o público jovem não constava da MP original.
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Ao menos 14 capitais têm prédios ocupados
A extinção do MinC provocou críticas da classe artística. Artistas, produtores, servidores públicos e integrantes de movimentos sociais estão realizando ações em diversas capitais do Brasil em protesto contra a extinção do Ministério da Cultura. O MinC foi incorporado ao Ministério da Educação em um dos primeiros atos do governo do presidente em exercício Michel Temer. Até a quinta-feira (19), pelo menos 14 capitais tinham prédios ocupados.
No Rio, o Palácio Gustavo Capanema, onde funciona a representação do MinC para o Rio e Espírito Santo, e também órgãos como o Iphan, a Funarte e a Fundação Palmares, a presença dos artistas, das áreas da música, dança, teatro e cinema, e de trabalhadores da cultura, vem ganhando força e visibilidade a cada dia.
Em Porto Alegre, manifestantes estão ocupando a sede do Iphan. A exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades brasileiras, o protesto é contra extinção do Ministério da Cultura.
Cerca de 60 pessoas entraram no local, no fim da tarde de quinta. Entre eles estão artistas e jornalistas, que prometem desocupar as dependências assim que o governo federal proponha uma alternativa ao término do ministério. O grupo utiliza palavras de ordem como "Fora, Temer" e "Fica, MinC", e penduraram no local faixa em que se lê "Não ao assassinato da Cultura".
Em Macapá, 12 artistas ocuparam na noite de quinta a sede do Iphan. Denominado Ocupa MinC-AP, o ato é um protesto contra a extinção do ministério, contra a extinção da Secretaria Estadual de Cultura, e em protesto ao veto do governador Waldez Góes (PDT) ao projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura.
Os manifestantes dizem que só desocuparão a sede do Iphan quando tiverem garantia de que o presidente interino voltará atrás na decisão. Para o final de semana, os organizadores do ato esperam contar com a adesão de mais artistas. Para isso está sendo programada uma virada cultural de 12 horas que começará na noite de sábado.
Cerca de cem artistas alagoanos ocuparam, no fim da tarde desta quinta, a sede do Iphan em Maceió. Com faixas e cartazes contra o que chamam de governo ilegítimo, os manifestantes prometem seguir com as ocupações, que podem se estender a outros órgãos do governo federal.
Segundo a produtora cultural Keka Rabelo, a manifestação tem como objetivo denunciar a ilegitimidade do governo Temer, bem como lutar contra o que considera um retrocesso na política brasileira. "Não há representatividade de raça nem de gênero neste governo", critica. "Vamos continuar as manifestações até que isso seja mudado", completa. Denominado "Cultura contra o Golpe", o movimento realizou intervenção artística intitulada de Fora Temer, momentos antes da ocupação da sede do Iphan.