A Justiça Eleitoral fará plantão neste sábado (30) e domingo (1º), além de estender o horário de atendimento ao público em três horas nos dias 2, 3 e 4 de maio, quando termina o prazo para alistamento eleitoral e transferência de título.
Para ampliar a capacidade de atendimento, os cartórios eleitorais do estado de São Paulo funcionarão hoje e amanhã, das 11h às 17h. Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento nos cartórios será das 9h às 18h.
O agendamento para atendimento está suspenso. Assim, o eleitor será atendido por ordem de chegada desta data até 4 de maio.
Outra opção são os postos da Justiça Eleitoral instalados no Poupatempo. Nesse caso, o eleitor deve agendar seu atendimento no site do Poupatempo.
Atendimento online
Todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis por meio do atendimento online do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), não sendo necessário se deslocar até o cartório. É possível solicitar alistamento, revisão e transferência de domicílio, além da regularização da situação eleitoral.
Basta preencher o formulário com os dados pessoais e anexar imagens da seguinte documentação: frente e verso do documento oficial de identificação, comprovante de residência, comprovante de quitação militar (apenas para o alistamento de homens de 18 a 45 anos) e fotografia (selfie) do eleitor em que ele apareça segurando o documento oficial de identificação.
No atendimento online, eleitores e eleitoras podem consultar multas, emitir a guia de pagamento e, caso o título esteja cancelado, requerer a regularização. Certidões eleitorais também podem ser emitidas online.
Para mais informações, o eleitor pode ligar para o número 148 ou entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral por email, telefone ou WhatsApp.
Nome social
Até o encerramento do cadastro eleitoral, as pessoas transexuais e travestis podem incluir o seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições de 2022, bem como atualizar sua identidade de gênero.
Para realizar o procedimento, não é necessário exibir nenhum documento oficial em que conste o nome social. Trata-se de procedimento autodeclaratório, isto é, basta que a pessoa opte pela inserção do nome social e o informe no atendimento, que pode ser feito virtualmente ou no cartório eleitoral.
Voto em seção acessível
Até o dia 4 de maio, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem solicitar a transferência de título para uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm infraestrutura adequada, sendo instaladas em áreas livres de obstáculos e próximas à entrada do local de votação. O procedimento pode ser feito totalmente pela internet, por meio do atendimento online, ou de forma presencial no cartório.
Vale ressaltar que esse eleitorado poderá ser auxiliado por um acompanhante de sua escolha no ato da votação, sem prévia requisição ao juiz ou juíza eleitoral. É necessária, contudo, a identificação desse acompanhante diante da mesa receptora, cujo presidente avaliará a imprescindibilidade do auxílio antes de autorizar o ingresso na cabine de votação.
Biometria
Eleitores e eleitoras não precisam fazer a coleta biométrica para poder votar nas eleições de 2022. O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia, em 2020.
Aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem às revisões biométricas obrigatórias realizadas em 2019 poderão votar normalmente nas eleições de 2022. Os efeitos do cancelamento foram suspensos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).